Mesmo não sendo integrante da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) assinou nesta quarta-feira, 12, o projeto de Lei que resolve a questão das divisas territoriais dos municípios da Ilha de São Luís.
O parlamentar é autor de um projeto de Lei que buscava o mesmo objetivo, e por isso ratificou o documento, que agora aguarda sanção do governador, após aprovação no legislativo estadual.
O projeto foi cuidadosamente discutido e aprovado pela Comissão, presidida pelo deputado Bira do Pindaré (PSB).
Júnior Verde comemorou a aprovação, pois acompanhou todos os passos dados para chegar ao projeto que será sancionado. No ano passado, o parlamentar apresentou um projeto de Lei com o objetivo de estabelecer os limites dos quatro municípios, chegando a entregá-lo nas mãos do prefeito da capital, Edivaldo Holanda.
“Foi um passo histórico, possível graças um trabalho incansável dos deputados que integram a Comissão, e todos estão de parabéns. Mesmo não sendo membro do Colegiado, participei de todas as etapas dessa construção coletiva”, recordou Júnior Verde.
Até chegar à versão final do projeto, a Comissão envolveu a população, a Assembleia Legislativa, os prefeitos dos quatro municípios da Ilha, o Estado, a Procuradoria da República, a Justiça Federal – que homologou o acordo entre os gestores -, e os Institutos Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – órgãos técnicos que deram todo o embasamento para a atualização.
Já que o Deputado se montra interessando em fazer algo útil para a população, eu vou apresentar uma pauta que certamente se for por ele abraçada vai contribuir muito com as famílias que têm imóveis sendo cobrado a famigerada TAXA DE OCUPAÇÃO exigido pela União.
Deputado, se o senhor comprar essa briga contra essa cobrança absurda da União muitos pais e mães de famílias vão lhes ser muito grato.
Fica a dica, já que o momento é propício para mostrar para a população quem realmente se preocupa e não aceita injustiças como essa praticada contra as famílias.
Taxa de Ocupação, Deputado! Não se esqueça.