O deputado estadual Sousa Neto (PROS) ocupou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa para denunciar suposta máfia instalada na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) do Governo Flávio Dino (PCdoB) para coagir produtores rurais em troca da liberação do licenciamento ambiental e da outorga de uso de águas superficiais. Ele anunciou que vai solicitar apuração e esclarecimento dos fatos.
Na oportunidade, Sousa apresentou documentos e leu o relato de um produtor que mostra como funciona o esquema para obtenção das certidões, o que tem dificultado a liberação de empréstimos do Programa da Agricultura Familiar (Pronaf) junto aos bancos.
“No Maranhão, são milhares de agricultores rurais, os bancos têm dinheiro para financiar esses pequenos produtores, só que a Secretaria de Meio Ambiente não consegue e não dá a licença ambiental que eles tanto precisam. Está aqui uma carta que eu recebi de um produtor rural que conseguiu R$ 4 mil pelo Banco do Nordeste. O carnê já chegou, está pagando a prestação, mas a SEMA não dá a licença. Um funcionário cobrou R$ 4 mil para liberá-la, sob pena de esperar por 6 meses para poder estudar o caso. Esse é o Governo da propina e não podemos aceitar isso”, apontou o parlamentar.
No final de maio, o deputado promoveu uma audiência pública para tratar do tema, com a presença de grupos de produtores de várias regiões, representantes de órgãos estaduais, federais e municipais e a classe acadêmica.
“Há ainda um impasse entre o decreto do governador Flávio Dino e uma portaria da SEMA, que tem dificultado muito a vida dessas pessoas que trabalham e que têm o compromisso grande para poder ter o seu ganha pão. Os projetos são encaminhados aos bancos, mas a Secretaria de Meio Ambiente simplesmente não libera a outorga e a licença ambiental. Isso tem causado um prejuízo muito grande ao setor produtivo, a economia do Estado a todos que realmente querem que seus projetos sejam contemplados”.
Sousa Neto cobrou resposta do Governo sobre práticas supostamente ilícitas para a liberação ambiental no Maranhão.
“Grandes condomínios conseguem suas licenças sem burocracia. Quer dizer que os pequenos não conseguem a licença ambiental, e aqui ele está acusando os grandes condomínios de terem suas licenças liberadas. Porque essa mesma Secretaria não vetou a liberação de um prédio na Península da Ponta da Areia que está invadindo a praia? É uma pergunta que não quer calar”.
Providências
O deputado informou que entrará com um requerimento solicitando esclarecimentos a respeito das denúncias e a resolução do grave problema.
“Vou entrar com um requerimento pedindo ao secretário Marcelo Coelho para que sejam tomadas as providências cabíveis, identificando e punindo esse servidor que esteja cobrando esse tipo de propina dentro da SEMA. Os pequenos agricultores têm que buscar empréstimos para manter seus negócios e ainda precisam dar dinheiro para obter o licenciamento. Fica aqui o meu protesto a esse Governo”.
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