Parlamentar cobrou em discurso na Assembleia Legislativa cumprimento do acordo firmado ainda no início de 2016
Eduardo Braide cobrou de Fla´vio Dino cumprimento de acordo firmado com professores
O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira, 23, para cobrar o cumprimento do acordo firmado entre o Governo do Estado e os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
– Nós tivemos no fim de semana a ida do governador a Imperatriz para inaugurar algumas dependências da UemaSul e isso é muito importante: ampliar e dar melhores condições aos universitários da Uema. A parte física é fundamental, mas não adianta o tijolo sem as pessoas. E o Governo do Estado vem desrespeitando os professores da Uema há muito tempo. Eu participo dessa negociação desde a primeira conversa, junto com uma comissão de professores da Uema, representados pela Apruema, na pessoa do seu presidente prof. Ubiraci Nascimento. Já estivemos na Casa Civil e na Procuradoria Geral do Estado, e até hoje, o acordo não foi cumprido com os professores. Somente este ano, essa já é a terceira vez que eu subo a esta tribuna para tratar do descumprimento do acordo firmado pelo Governo do Estado com os professores da Uema – afirmou o deputado.
No pronunciamento, Eduardo Braide deu detalhes de como foi firmado o compromisso com os professores da Uema.
– O acordo consistia em incorporar aos vencimentos por meio de um projeto de lei, a gratificação que foi dada no ano passado aos professores da ativa. E que o Governo do Estado pagasse as URVs dos professores aposentados. Direito já garantido pela Justiça. O que aconteceu? O Governo se nega a encaminhar o projeto de lei à Assembleia a fim de incorporar a gratificação dos professores nos seus vencimentos e nunca pagou um centavo da URV aos professores aposentados. Mas isso não é de espantar, uma vez que o governo mandou para cá uma Medida Provisória prevendo a recomposição salarial sobre a gratificação e não sobre os vencimentos dos professores, contrariando o Art.32 do Estatuto do Magistério – assinalou.
Eduardo Braide tratou ainda da contrariedade entre o discurso e a prática do governador.
– Que o governador desrespeita os professores do Estado a gente já sabe. Agora, no caso da Uema, o governador a colocou (isso está registrado na Justiça Eleitoral) como a principal instituição estadual no seu Plano de Governo e, portanto, o que tinha que acontecer era a valorização dos seus quadros. E veja a ironia do destino. No ano em que a Uema completa 35 anos de atividades, o Governo do Estado dá de presente aos professores o descumprimento do acordo. Isso é inaceitável. Você não pode ir para televisão posar ao lado de uma sala nova com práticas velhas, em relação a valorização dos professores. Que ele honre e cumpra com aquilo que acertou com os professores – finalizou o parlamentar.