Determinação da Câmara de São Luís em benefício de taxistas, será solenemente ignorada por usuários e trabalhadores da categoria, pelo simples fato da impossibilidade de fiscalização
Trata-se de uma lei morta a proibição ao aplicativo Uber de operar em São Luís.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), assinou a promulgação da Lei 119/205, um dia após protesto agressivo dos taxistas.
A lei, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes, foi aprovada na Câmara ainda em 2016, mas não foi sancionada pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT), por isso voltou à Câmara.
Mas seus efeitos são praticamente nulo.
Isso porque, é quase impossível manter a fiscalização em cada carro de São Luís – já que não há identificação do Uber – para saber qual está levando passageiros pagos.
A menos que os próprios taxistas montem barricadas para impedir também o direito de ir e vir do cidadão.
Tanto que os Uber continuaram a circular mesmo após a promulgação da lei.
E a população agradece…