Desde o início de sua tramitação, o PL 2279/2007, que tratava de benefícios a investimentos em Cuba, foi fortemente abraçado por deputados comunistas até 2015, quando a proposta foi definitivamente esquecida na Câmara Federal
Flávio Dino no Porto do Itaqui, com Dilma, seu aliado Chico Lopes, e outros comunistas: forte interesse no PL 2279
Desde Flávio Dino, que, segundo delação, recebeu R$ 400 mil para cuidar da proposta, há uma forte ligação entre o Projeto de Lei 2279/2007 e os membros do PCdoB na Câmara Federal.
O PL 2279 foi apresentado em 24 de outubro de 2007, por uma lista de deputados encabeçada pela então deputada Vanessa Graziotin, hoje senadora pelo PCdoB do Amazonas. (Veja aqui)
O enunciado da proposta deixa claro o seu teor específico de ajudar Cuba, país comunista que mantinha fortes relações com o governo Lula (PT).
Veja a ementa:
– Dispõe sobre a não aplicação de leis estrangeiras de caráter discriminatório e que possuam efeitos extraterritoriais a todos os jurisdicionados brasileiros e dá outras providências.
Na época, a Odebrecht estava sendo chamada a construir o Porto de Mariel, em Cuba, mas temia retaliação dos Estados Unidos, onde também tinha obras. O Porto tinha financiamento de 80% do governo brasileiro.
Entre 2009 e 2010, o então deputado federal Flávio Dino assumiu a relatoria do projeto e passou a ter reuniões com executivos da Odebrecht. Foi nessa época que, segundo o delator José de Carvalho Filho, o comunista pediu ajuda para sua campanha eleitoral. (Releia aqui)
O valor de R$ 200 mil de caixa 2 a Dino foi definido pelo responsável da Odebrecht, no Nordeste. R$ 200 mil era o teto da propina a candidatos a governador, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. (Leia aqui)
Dino teria recebido outros R$ 200 mil em 2014.
Para garantir a tramitação da proposta dentro dos interesses da Odebrecht, Flávio Dino se comprometeu a indicar o seu substituto na relatoria, como de fato aconteceu em dezembro de 2010, quando Chico Lopes, do PCdoB do Ceará, assumiu o lugar do colega maranhense.
Dilma e Raul Castro na inauguração do Porto de Mariel
A proposta continuou sem movimentação na Comissão de Constituição e Justiça, mas a Odebrecht conseguiu financiamento do BNDES para a construção do Porto de Cuba, inaugurado em 2014, com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT). (Leia aqui)
Em 2 de fevereiro de 2015, uma outra deputada comunista, Jô Moraes (PCdoB-MG) – também com fortes ligações a Flávio Dino – tentou desarquivar o PL 2279/2007, mas teve o Requerimento julgado prejudicado na CCJ. (Saiba mais aqui)
E assim foi a vida do projeto que gerou propina ao governador comunista do Maranhão.
Uma tramitação fortemente vinculada ao PCdoB, a Cuba, ao governo do PT e a Flávio Dino.
Estes são os fatos, sem tirar nem por…
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