Month: março 2017

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Assessoria do TSE sugere substituição de advogado indicado para o TRE-MA que não teria tempo de serviço…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relatório também dá parecer favorável para intimação de outro membro da lista tríplice denunciado por suposto exercício da advocacia enquanto exercia mandato de juiz eleitoral; decisão final é do ministro Herman Benjamim, que pode ou não acatar o parecer

 

Trecho do relatório, com dados do processo

A Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral emitiu no dia 15 de fevereiro parecer sobre a lista tríplice de advogados encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para compor o pleno do TRE maranhense.

O relatório sugere a substituição do advogado Gabriel Ahid Costa – por, segundo o documento, não ter comprovado 10 anos de exercício da advocacia – e também orienta pela intimação do advogado Daniel Leite, denunciado pelo conselheiro federal da OAB, Augusto Guterres, por, supostamente, estar advogando no mesmo período em que era juiz eleitoral.

Este blog trouxe o assunto em uma série de posts publicados em fevereiro, mostrando os problemas com dois dos três membros indicados na lista. (Releia aqui, aqui, aqui e também aqui)

No caso específico de Gabriel Ahid, a Assessoria Consultiva do TSE entende que ele não supriu as pendências em relação à sua indicação.

A conclusão do relatório, com as orientações ao caso

– Verifica-se que o dr. Gabriel Ahid Costa não atendeu ao despacho do relator, que solicitara a comprovação de mais três anos de atividade profissional, com vista à satisfação do requisito previsto no Artigo 1ª da Resolução 21.461/2003 – diz o relatório, citando diversas jurisprudências.

No caso de Daniel Leite, a assessoria acatou a impugnação protocolada pelo conselheiro Augusto Guterres, mas franqueou prazo para que o acusado apresente defesa.

E concluiu:

– Pelo exposto, esta assessoria sugere que sejam determinadas a substituição do dr. Gabriel Ahid Costa e a intimação do dr. Daniel de Faria Jerônimo Leite acerca da impugnação de sua indicação.

O documento é assinado pelo técnico judiciário Paulo José Oliveira Pereira e já tem o “De acordo” do assessor-chefe Sérgio Ricardo dos Santos.

A decisão final é do ministro-relator Herman Benjamim…

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Policiais retomam tentativa de diálogo com governo comunista…

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Representantes das polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros reuniram-se com deputados estaduais, sob a coordenação de Júnior Verde, para discutir questões sobre a carreira no Maranhão

 

Júnior Verde conduzindo o diálogo com policiais e bombeiros

O deputado Júnior Verde (PRB) conduziu reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia com representantes dos policiais militares, civis e bombeiros do Maranhão para definir uma agenda de trabalho que vise a retomada do diálogo com o governo Flávio Dino (PCdoB).

Os militares e civis querem reativar o Decreto Governamental instituído pelo governador Flávio Dino em 2015. Assinado no início da gestão, o instrumento cria uma comissão representativa de praças e oficiais para discutir pontos da carreira como promoção, transferência e  reajuste salarial.

– Foram dois anos sem avanço algum. Precisamos voltar a conversar com o Governo do Estado para que nossas muitas demandas sejam atendidas – desabafou o sargento bombeiro Jean Marry, que é presidente da Associação dos Militares Bombeiros do Maranhão.

No comando da comissão, Júnior Verde garantiu que a Assembleia vai estabelecer uma agenda permanente para melhorar a Segurança Pública no Estado.

– Pretendemos nos reunir todas as semanas para retomar as comissões representativas junto ao Governo. O diálogo será retomado, bem como acompanharemos todas as reuniões e buscaremos resultados – afirmou o parlamentar.

Além da valorização dos servidores, os representantes policiais querem a reestruturação de todo o sistema de Segurança.

Fábio Braga também reconhece evento da Codevasf…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Braga com Brandão, Flávio Dino, Kêmnia e Weverton: reconhecimento à Codevasf

O deputado Fábio Braga (SD) destacou, em discurso na Assembleia Legislativa, o seminário ocorrido na segunda feira, dia 13, promovido pela Superintendência Regional da Codevasf.

O evento da Codevasf teve o reconhecimento político de praticamente toda a classe política maranhense.

– Mais de uma centena de técnicos e prefeitos de cidades do Maranhão estiveram aqui para participar da programação que visa facilitar e melhorar a relação entre a Codevasf e os municípios  abrangidos por suas ações – acentuou.

Na avaliação de Fábio Braga, a participação dos municípios mostrou o interesse dos prefeitos na busca de recursos para o estado.

– A partir do seminário de ontem, vários prefeitos apresentaram pedidos aos deputados federais presentes, já  de olho nos orçamentos futuros – finalizou o deputado.

Glalbert Cutrim assume comando da Comissão de Orçamento da Assembleia…

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Glalbert com os colegas de comissão: presidência

O deputado Estadual Glalbert Cutrim (PDT) tomou posse na manhã de quarta-feira, 15, da presidência da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.

– É uma grande responsabilidade assumir a presidência dessa comissão, que requer dedicação e comprometimento com o futuro do nosso Estado. Vamos intensificar o debate do orçamento, sempre buscando alternativas para o enfrentamento da crise financeira que assola o Brasil, e tem prejudicado a vida de milhares de pais de famílias, a exemplo do que aconteceu recentemente com os servidores dos estados do Rio de Janeiro e  Rio Grande do Sul, que temos visto a lamentável situação de parcelamento de pagamento de salários – disse o deputado.

O ato aconteceu na sala de comissões, e contou com a presença dos deputados Wellington do Curso (PP), Antônio Pereira (DEM) e Levi Pontes (PCdoB), que também fazem parte da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, a qual Glalbert também tomou posse como vice-presidente.

Fufuca cobra correção de valor de repasses da Saúde aos municípios

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Fufuca com o ministro: repasses da Saúde

O deputado André Fufuca (PP) reuniu-se esta semana com o ministro da Saúde Ricardo Barros (PP), solicitando a correção do valor de repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para a saúde nos Municípios maranhense.

De acordo com o deputado, o estado recebe o penúltimo menor valor per capta do país, e não chega nem perto de amenizar as necessidades da saúde em muitos municípios maranhenses.

– Venho conversando com o ministro a algum tempo, e lhe fornecendo de informações de campo sobre a real situação da saúde das cidades. Temos quase 7 milhões de habitantes no estado e o que recebemos é irrisório para ajudar na manutenção dos equipamentos, na compra de remédios e despesas com pessoal. A falta de recursos para manter o mínimo em unidades de saúde é aterrorizante – disse o parlamentar.

Ricardo Barros afirmou que já solicitou estudo de viabilidade financeira para que essa melhora na saúde possa se concretizar.

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Golpe do governo contra professores vira meme de internet…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Categoria viraliza em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens críticas contra o governador Flávio Dino e seus líderes na Assembleia Legislativa, chamados de “picaretas” e “covardes”

 

A soma do golpe contra professores e o aumento de imposto gerou duras críticas a Flávio Dino

Ganhou as redes sociais, desde a tarde de quarta-feira, 15, críticas de todos os tipos contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e sua bancada de deputados na Assembleia Legislativa.

Os deputados Bira do Pindaré e Marco Aurélio oram os mais criticados, chamados de covardes e picaretas

A revolta dos professores pela alteração do Estatuto do Magistério, que tirou direitos adquiridos, passou a viralizar na internet, sobretudo por ter se somado a outro golpe, o do aumento de impostos.

Os principais alvos, além do próprio Flávio Dino, são os líderes governistas na Assembleia Legislativa – Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Bira do Pindaré.

Dino e Bira ganharam memes juntos, pela proximidade ideológica e decepção dos professores

Os deputados são chamados de “picaretas” e “covardes”.

E a repercussão deve continuar nos próximos dias…

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Maura Jorge movimenta Imperatriz e se articula na região Tocantina…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Maura Jorge é abraçada por popular

A ex-deputada Maura Jorge, intensificou suas andanças pelo Maranhão.

Cotada para concorrer ao Governo do Estado, a presidente estadual do PTN mostrou força e poder de articulação em Imperatriz e toda a região tocantina. Em sua passagem pela região, Maura Jorge foi abordada por populares e lideranças políticas locais. 

O que a princípio seria apenas uma participação em um evento evangélico, se tornou uma verdadeira agenda política.

Visita que seria de 1 dia virou vários eventos

Do executivo ao legislativo, todos queriam um dedo de prosa com a ex-deputada.

Uma simples visita, de apenas algumas horas, durou quatro dias, e despertou curiosidade e preocupação entre os seus adversários políticos. 

Não apenas pelas aparições públicas, mas, principalmente, pelas movimentações de bastidores, que devem ter fortes desdobramentos.

É aguardar e conferir…

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Um dia inesquecível…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No mesmo dia em que aumenta consideravelmente o imposto de energia elétrica, combustível e outros serviços, Flávio Dino também dá duro golpe nos professores, com mudança drástica – e ilegal – no Estatuto do Magistério, uma conquista da categoria

 

Professores protestam contra Flávio Dino: de herói a algoz da categoria

O maranhense poderá gravar para sempre na memória o dia 15 de março de 2017.

Ele é histórico por todo o potencial político que encerra em suas 24 horas. Dia de  lamentações para muitos; e de vergonha para outros tantos.

Foi no dia 15 de março de 2017 que o governador Flávio Dino (PCdoB) – eleito em 2014 como símbolo de uma decantada mudança política no Maranhão – protagonizou um duro golpe na população maranhense, com um aumento de ICMS que atingiu, sobretudo, os mais pobres.

É exatamente essa faixa populacional que vai pagar mais alto pelo imposto a partir de agora, de 12% para 18%.

E o 15 de março se torna mais significativo do ponto de vista histórico porque é a data em que se comemora o  Dia Mundial do Consumidor.

Mas como se não bastasse, Dino e seus deputados – os mesmos que aumentaram a alíquota do ICMS – resolveram dar outro duro golpe em outra categoria de cidadãos, os professores, que foram vilipendiados com uma Medida Provisória que simplesmente alterou  o Estatuto do Magistério, conquistado no governo passado.

Adriano Sarney chegou a rasgar livro de autoria e Flávio Dino, que dizia o contrário do que ele faz hoje

Talvez por isso, líderes do governo como Rogério Cafeteira (PSB), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) preferiram se esconder dos professores embaixo das marquises que abrigam as galerias da Assembleia Legislativa. (Relembre aqui)

Para estes, fica o contraponto de Adriano Sarney (PV), que rasgou um exemplar de um livro do governador Flávio Dino, no qual o comunista chama as MPs de instrumentos ditatoriais.

E é por meio delas que o próprio Dino administra.

O 15 de março foi, sem dúvida, um dia histórico…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

Baixada pode ter acesso a partir de Santa Rita…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto idealizado pelo prefeito Hilton Gonçalo prevê o acesso à região a partir da BR-135, parte por via terrestre, parte aquática, e envolveria também os municípios de Anajatuba, Bacabeira e São João Batista

 

Hilton em reunião com os demais prefeitos e representantes do governo

 

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), propôs ao governo estadual e aos prefeitos de Anajatuba, Bacabeira e São João Batista, a discussão de um novo acesso à Baixada Maranhense via BR-135.

O projeto foi idealizado ainda no segundo mandato do prefeito de Santa Rita.

De acordo com a proposta apresentada é possível criar uma ligação por meio de estrada e transporte aquático com a Baixada Maranhense através de uma estrada que se inicia em Santa Rita e iria até um ponto chamado Porto das Gabarras. Nessa localidade uma balsa faria o transporte de veículos e pessoas até o município de São João Batista.

A proposta de Hilton Gonçalo traz economia de tempo e dinheiro, uma vez que a distância a ser percorrida poderia diminuir em mais de 2 horas o acesso a Baixada Maranhense em comparação ao atual caminho que é feito por estrada a partir de Vitória do Mearim ou de ferry boat.

– Essa proposta visa o desenvolvimento do Maranhão. Uma nova ligação a Baixada Maranhense vai trazer o progresso para o nosso povo e inclusive a ajudar a desenvolver a economia. É um projeto barato e totalmente viável – destacou Hilton Gonçalo.

Imagem do Google mostra o trajeto entre Santa Rita e São João Batista

Do lado de Santa Rita, já existe uma estrada vicinal construída, restando ser abertos cinco quilômetros até o Porto das Gabarras. No entanto, a intenção de Hilton Gonçalo é garantir o apoio do governo estadual para pavimentação e estruturação da nova ligação à Baixada Maranhense.

O que também ajudaria o município de São João Batista a fazer a ligação até a outra margem do rio Mearim.

Buscando esse apoio, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o presidente da Agência Mobilidade Urbana, Arthur Cabral, foram apresentados ao projeto de Hilton Gonçalo. Na mesma reunião estiveram presentes os prefeitos Sidney Pereira (PCdoB) de Anajatuba, Fernanda Gonçalo (PMN) de Bacabeira e João Dominici (PSDB) de São João Batista.  

Hilton Gonçalo acredita que a participação dos prefeitos de Anajatuba e Bacabeira foi importante, pois são municípios limítrofes de Santa Rita que também vão ser beneficiados pelo projeto.

O presente de Juscelino e Stênio Rezende a Santa Inês…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal entregou um trator, adquirido por emenda de sua autoria; já o deputado estadual destinou emenda que resultou na compra de uma ambulância

 

os dois parlamentares entregando a ambulância a Vianey Bringel

O deputado federal Juscelino Rezende e o estadual Stênio Rezende (ambos do DEM) participaram do aniversário de 50 anos de Santa Inês, na última terça-feira, 14.

E ambos levaram presentes para o município.

Juscelino entregou um trator, adquirido através de uma emenda de sua autoria.

– É com muita satisfação que nesta data super importante para Santa Inês, nós conseguimos, através de uma emenda nossa, um trator que será muito útil para o município – declarou.

Já o deputado Stênio Rezende entregou uma ambulância para a prefeita Vianey Bringel. A ambulância foi um presente do governador Flávio Dino para a cidade e entregue pelo deputado.

– Fiz questão de vim entregar esse presente para Santa Inês. O governador entende que a cidade está passando por um momento delicado e presentou com uma ambulância. Iremos continuar trabalhando na Assembleia para continuarmos ajudando a prefeita Vianey a recuperar Santa Inês. Continuaremos lutando por novos benefícios para a cidade – destacou Stênio.