Por imposição do governo comunista, maranhense vai pagar alíquota mais cara do ICMS a partir desta quarta-feira; o que deve gerar diversos outros aumentos em produtos e serviços
Hoje é o Dia Mundial do Consumidor.
E a partir deste 15 de março, o maranhense vai pagar mais caro por serviços de energia elétrica, TV por assinatura, combustíveis, bebidas e uma série de outros produtos e serviços.
Tudo por que, mesmo em época de crise, o governador Flávio Dino (PCdoB) forçou a barra para aprovar na Assembleia Legislativa, na marra, novas alíquotas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
A bancada de oposição na Assembleia ainda tentou evitar que o governador desse ao povo maranhense este presente de Natal – a proposta foi aprovada no dia 15 de dezembro passado. Mas, como um rolo compressor, a maioria dos deputados governistas decidiu por aprovar o reajuste das alíquotas.
O que aumenta
Energia elétrica (até 500 quilowatts-hora/mês) – de 12% para 18%
Energia elétrica (acima de 500 quilowatts-hora/mês) – 25% para 27%
Combustíveis (exceto diesel) – 25% para 26%
Fumo e derivados – 25% para 27%
TV por assinatura, telefone, internet – 25% para 27% (*No caso de TV por assinatura, telefone, internet ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fumacop. Nesse caso, a alíquota efetivamente cobrada do consumidor será de 29%)
Em alguns casos, a alíquota chegará a 29% por causa de uns acréscimos criados pelo governador, que, até hoje, não justificou a medida, criticada por especialistas das mais diferentes tradições ideológicas. E para um momento de crise financeira enfrentada pelo país, o arrocho nos impostos é mais uma forma de gerar desemprego e desestimular a produção.
Desde o início do mês, algumas empresas já começaram a encaminhar avisos aos consumidores e usuários informando sobre as novas alíquotas. No caso das TVs por assinatura, o aumento médio vai ser de 2% a partir da próxima fatura. Em outros caos haverá acúmulo.
O mais grave é que o reajuste do ICMS provocará uma reação em cadeia, em todos os setores da economia, uma vez que o aumento da energia e do combustível gera, automaticamente, novos aumentos em setores os mais diferentes possíveis.
E o povo maranhense pagará a conta, sem que tenha recebido, até agora, nada de bom em troca nestes dois anos de “mudanças”.
Publicado na coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com o título “Mais Imposto”