Municípios vão poder contar com ações consorciadas dentro do projeto, tendo apoio de todos os entes envolvidos
Prefeitos de municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Baixada Ocidental e Floresta dos Guarás (Conguarás) já têm à disposição uma equipe técnica para o levantamento de toda a estrutura necessária para a implantação da gestão consorciada do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no litoral Norte.
O aparato foi disponibilizado pela Secretaria de Estado de Saúde, durante reunião realizada na sede da SES.
– O secretário Carlos Lula aprovou integralmente a iniciativa do Conguarás, já colocando uma equipe técnica à disposição, além da logística, para que os trabalhos tenham início no que se refere à competência do estado. O Estado acredita ser esse um dos caminhos para regularizar a questão do Tratamento Fora do Domicílio no Maranhão – ressaltou o representante da SES, Mariano Castro.
A coordenadora do projeto do TFD Consorciado, Magda Gonçalves, detalhou as ações previstas no projeto acordado com o Governo do Estado.
Entre as ações previstas, está a aquisição de ônibus adaptados que atendam à demanda da região para o transporte sanitário de pacientes. A proposta trata ainda da reestruturação do programa de ação em saúde utilizando o sistema de Regulação de Vagas (SISREG), do Ministério da Saúde, e estabelecendo a regulação entre os municípios do Conguarás , com a prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.
– Nós, prefeitos do consórcio, estipulamos que trabalharíamos sempre com o temas de extrema importância para o litoral norte. O primeiro foi o TFD, problema que perdura por todos os quatro cantos do Maranhão. Apresentamos uma proposta ao ministro da Saúde, em Brasília, e ao Governo do Estado, que foi muito bem aceita. Esse ‘sim’ do Estado a nosso trabalho de união em prol de toda a população de nossa região é de extrema importância para a administração dessa dificuldade comum a nós, gestores, e para mais saúde e qualidade de vida para nossas populações – ressaltou o prefeito de Apicum-Açu e presidente do Conguarás, Claúdio Cunha.
Para o secretário-geral da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), Ronald Damasceno, este é um projeto-piloto para a construção de um novo processo para a construção da política pública para a saúde no estado.
– O Conguarás dá início a um novo momento para a saúde no Maranhão. A gente acredita que essa vontade política dos prefeitos vai realmente trazer resultados palpáveis com relação a este que é um dos principais gargalos da saúde, pois a população precisa ser assistida – concluiu.
Participaram da discussão com o assessor técnico da Secretaria de Saúde do Estado, Mariano Castro, os prefeitos de Apicum-Açu (Cláudio Cunha), de Guimarães (Margarete Ribeiro), de Cururupu (Profª Rosinha), de Bacuri (Drº Whashington), de Porto Rico (Tatyana Mendes), e de Bequimão (Zé Martins). Também estiveram presentes a secretária municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, e a secretária da Comissão Intergestores Regional de Pinheiro, Rosiane Araujo Marinho, além de vários secretários municipais.
Também participaram da reunião os prefeitos Ronildo Campos, de Penalva, e Linielda de Eldo, de Matinha.
Ambos representando o Conlagos (Consórcio Intermunicipal dos Lagos Maranhenses), que é o próximo território para a implantação do projeto TFD consorciado.