Durante a recente visita ao município de Barra do Corda, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), vistoriou a construção de uma obra financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o parlamentar, o atraso na entrega do empreendimento denota incompetência do governador do Estado.
– Aqui era para estar funcionando, há quase dois anos, uma escola de tempo integral, do ensino médio. Mas, por incompetência do governador do Estado a obra ainda não foi concluída – criticou o parlamentar.
Atrasos e desvios de finalidade
Rocha tem criticado com frequência a falta de atenção do governo estadual com os empreendimentos financiados com recursos federais. Por diversas vezes, usou a tribuna da Câmara Federal para denunciar desvios de finalidade; prejuízo ao erário público; uso eleitoreiro dos recursos provenientes do empréstimo junto ao BNDES; e atrasos na conclusão dos projetos, entre outras irregularidades.
Fiscalização dos recursos públicos
Rocha é o autor do procedimento legislativo que resultou em Visita Técnica da Comissão de Fiscalização e Controle, da Câmara Federal, para investigar os motivos no atraso da conclusão da nova adutora do Sistema Italuis e duplicação da BR-135. O parlamentar denunciou ainda, por diversas vezes, o atraso na conclusão do Hospital macrorregional e a paralisação da obra do Centro de Hemodiálise de Chapadinha.
O parlamentar tem se destacado pela fiscalização da duplicação da BR 135.
– Tenho cobrado agilidade e qualidade da obra e lutei para conseguir recursos do BNDES para o governo do estado do Maranhão. Mas, lamentavelmente existem muitas irregularidades no gerenciamento das obras. Entretanto, sempre que os meios de comunicação divulgam alguma irregularidade procuro checar a verdade dos fatos noticiados. Sendo verdadeira, a matéria jornalística, faço o que tem que ser feito por um deputado – frisou Hildo Rocha.
Retrospectiva
A seguir, um resumo das principais ações do deputado Hildo Rocha, no que se refere a fiscalização do financiamento do BNDES contraído durante o governo de Roseana Sarney, para a realização de obras estruturantes.
30 de maio • 2016
Alegando falta de transparência do Governo Flávio Dino, Hildo Rocha e uma comitiva de deputados estaduais participaram de audiência com diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, em busca de informações sobre os repasses, andamento das obras e outras informações relevantes.
02 de junho • 2016
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) destacou que os técnicos do BNDES confirmaram que Flávio Dino alterou a programação de investimentos previstos no contrato firmado entre a instituição e o governo maranhense.
20 de junho • 2016
Hildo Rocha denunciou, na tribuna da Câmara Federal, a paralisação da construção da primeira escola de ensino médio do município de Matões do Norte.
01 de julho • 2016
Hildo Rocha confirmou o agendamento da realização visita da Comissão de Fiscalização e Controle, da Câmara Federal, no Maranhão com a finalidade de verificar o andamento das obras do Sistema Italuis e duplicação da BR-135.
11 de julho • 2016
A Comissão de Fiscalização e Controle, da Câmara Federal realizou visita técnica às obras do Sistema Italuis e duplicação da BR-135, em atendimento ao requerimento, deputado Hildo Rocha.
04 de agosto • 2016
O deputado federal Hildo Rocha confirmou que as obras o prédio projetado para abrigar um moderno e amplo hospital destinado a atender a população de Chapadinha e demais municípios da região estavam paralisadas.
09 de setembro • 2016
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) informou a decisão de ir ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) denunciar a falta de efetividade da Estrada do Arroz, rodovia que liga Cidelândia ao município de Imperatriz que foi iniciada pela governadora Roseana Sarney e concluída no ano passado.
19 de outubro • 2016
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA), e os estaduais Adriano Sarney (PV) e Léo Cunha (PSC) participaram de audiência com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para denunciar o governo Flávio Dino por possíveis irregularidades na aplicação de recursos provenientes de empréstimo contraído junto à instituição.
14 de novembro • 2016
Cinco meses após participar de visita técnica, juntamente com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), o deputado Hildo Rocha (PMDB) voltou ao canteiro de obras de implantação da nova adutora do Sistema Italuis, constatou que obra não avançou e constatou o descumprimento do acordo firmado diante da comissão.
02 de dezembro • 2016
Em atendimento ao requerimento do deputado Hildo Rocha, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) que inspecionou obras financiadas com recursos do BNDES, em Imperatriz, Chapadinha e São Luis, constatou diversas irregularidades. A deputada estadual Andréa Murad também participou da fiscalização.
26 de dezembro • 2016
O deputado federal Hildo Rocha, e a deputada estadual Andrea Murad voltaram questionar acerca da falta de interesse do governador em concluir o Centro de Hemodiálise de Chapadinha, obra financiada com recursos Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
07 de fevereiro • 2017
Por meio de vídeo postado nas redes sociais, Rocha, após a fiscalização onde deveria ser a principal obra de mobilidade urbana dessa década na grande São Luís, mostrou que o Governador Flávio Dino deixou de dar prosseguimento à essa importante obra de mobilidade urbana projetada e iniciada pela governadora Roseana Sarney. O Anel Rodoviário Metropolitano, que deveria interligar os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e 56 bairros da capital, não progrediu durante o governo comunista.
Pelos normativos do SRP(Sistema de Registro de Preços) [art. 15, II da Lei de Licitações e o art. 3.º do Decreto Federal n.º 7892/2013] ( sistema este utilizado como práxis pela SINFRA). Diz que esse sistema, sempre que possível, só deverá ser usado para aquisição de bens ou serviços que “pelas características houver necessidade de contratações freqüentes”, com dificuldade de mensuração de quantidades, que, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração. Jamais pra fazer “Requalificações”, “Ampliações”, “Conclusões de Obras”, “Reformas” e “Construção de Obras Novas” como a construção da Praça da Lagoa da Jansen e tantas outras, rodoviárias inclusive. Tudo com recursos federais do BNDES e de convênios! Consta ainda que essa barbeiragem recebeu aprovação dos pareceres jurídicos de um rábula chamado Eloy Ribeiro, que exerce atualmente o cargo de Assessor Jurídico na secretaria.
ARROCHA, DEPUTADO. PAU NESSA CAMBADA HEHEHEH
Ora rapaz, diga-me qual a competência moral e ética desse deputado medíocre hildo rocha pra vir confirmar algo de alguém rapaz.
Está passando da hora do deputado Hildon Rocha denunciar tudo isso ao TCU pra eles fazerem uma devassa nesses processos e realizarem inspeções nessas obras da SINFRA, em função de tantas irregularidades na condução dos mesmos, por desvio de finalidade do empréstimo, por patentes afrontas a Lei 8666/93 e ainda por ameaça de claras lesões ao erário. Uma vez que tudo isso, segundo a Lei Orgânica do TCU, enseja em adoção urgentes de medidas cautelares: como paralisações dos contratos para proteção do interesse público da coletividade, maior beneficiária das contratações.