Edilázio: em defesa da OAB-MA
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), não poderia ter tomado decisão mais acertada, ao protocolar duas ações na Justiça contra a Lei Estadual 10.542/2016 de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB) e sancionada por ele, que aumenta alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
O aumento do imposto sobre a conta de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, principalmente neste período de crise por qual atravessa o país, só penaliza o maranhense. Enquanto parlamentar e advogado, me sinto no dever de reconhecer, publicamente, a atuação da OAB em favor da população do nosso estado, e que tenta reverter essa grave injustiça praticada pelo governo comunista, ao contribuinte.
A OAB, diferente de outrora, quando atuava sob coloração e até imposição partidária, demonstrou com essas duas ações na Justiça que atua hoje na defesa dos interesses sociais e coletivos do povo do Maranhão. Não há bandeira vermelha, foice ou martelo.
Há defesa da legalidade de ações, da ética, da Constituição, da Justiça e do Estado Democrático de Direito. Há, sobretudo, sensibilidade para com a população, lesada com esse aumento de imposto defendido pelo Palácio dos Leões. Que sirva de exemplo para a Assembleia Legislativa. E que a Casa coloque em primeiro lugar os interesses da população, e não do chefe do comunismo…”
Edilázio Júnior, deputado estadual pelo PV, sobre a decisão de questionar o aumento da alíquota definida pelo governo Flávio Dino
Então quer dizer que antes colorava????
No passado as elites ligadas ao Governo do Estado se locupletavam basicamente através de contratações de obras, de fornecimentos de materiais e serviços, de sinecuras, de aluguéis de imóveis e de contratações de agências de publicidade.
Hoje, com advento do governo da mudança, essas práticas patrimonialistas foram aprimoradas sem o mínimo pudor. Inovaram-se outras modalidades de desvios de recursos públicos, como as contratações milionárias de escritórios de advocacia e outras coisas mais. Quem sabe por isso algumas alas da OAB-MA, decepcionadas com tanta imoralidade praticada pelo governo da mudança, tenham se rebelado e iniciado uma pauta de repulsa contra o governo Flávio Dino, primeiramente com uma ação contra o aumento abusivo de ICMS. Por outro lado falam as más línguas, que essa turma da OAB que se rebelou contra os desmandos praticados pelos comunistas, foi em razão de ter sido alijada de alguma forma dos esquemas!? Coisa pouco provável.