Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital determina auditoria no sistema de arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda, sob suspeita de fraudes na emissão de Certidões Negativas de Débito
Holandinha pode acabar encalacrado com gestão fiscal
A juíza Luiza Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou perícia no sistema de arrecadação fiscal da Prefeitura de São Luís, suspeita de fraudes na emissão de Certidão Negativa de Débitos.
Dentre as denúncias que resultaram na perícia da Justiça constam o fato de que – a partir da contratação da empresa Centro de Tecnologia Avançada LTDA. (CTA) , em 2014 – passaram a ser rotineiras as “falhas” no Sistema de Arrecadação Tributária (SIAT).
Entre elas o acesso de qualquer funcionário, permitindo-o dar baixa em débitos tributários ou emitindo o documento negativo de débito fiscal sem que o sistema identificasse o funcionário responsável pela operação.
O CTA, sediado no Maranhão, tem como sócios Jorge Arturo Reque Júnior, Euda Maria Lacerda e Akio Valente Wakiyama todos denunciados por suposto desvio de verbas no Fisco Estadual, onde atuaram até 2014.
Também foi denunciado o ex-secretário municipal de Fazenda José Rodrigues do Nascimento, que, segundo o Ministério Público, operava com o grupo na Sefaz e levou o CTA para a fazenda municipal, na gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT). (Saiba mais aqui)
As denúncias relativas à Secretaria Municipal de Fazenda começaram ainda em 2015 logo após a chegada do grupo de Raimundo Rodrigues.
Este blog publicou em 11 de novembro daquele ano, o post “Sonegação em São Luís é estimulada pela própria Semfaz…”, com base em denúncia do auditor fiscal Alberto Bello Fecury, depois contestada pelo secretário Raimundo Rodrigues. (Relembre aqui)
Mas em 2 de março deste ano, o vereador Fábio Câmara (PMDB) pediu publicamente, a exoneração de Rodrigues, durante audiência na Câmara Municipal em que ficou constatada a leniência da prefeitura para aumentar a arrecadação.
Rodrigues pediu demissão do cargo na prefeitura após ser denunciado à Justiça pelo envolvimento no suposto esquema. (Relembre aqui)
Agora, a Justiça quer saber o tamanho do rombo na Fazenda Municipal…
Tem também a sra Alvina que é Superintendente da Fiscalização. Pense numa mulher arrogante, ignorante, bossal. Trata mal os contribuintes. Pensa que é a dona da Semfaz. Tudo apoiado pelo Rodrigues. Os auditores depois que o Rodrigues assumiu a Semfaz nunca mais fizeram uma fiscalização siquer. Comentam que era para não descobrirem as falcatruas do dito cujo junto às empresas de interesse dele. Por isso que a Semfaz está fudida. Ainda bem que ele já se foi. Esperamos que se vão também a curriola dele composta somente de mulheres incompetentes. Essa Alvina já deveria ter pedido pra cagar e ter ido embora.
Veja ai blogueiro/jornalista:
http://www.netoferreira.com.br/poder/2016/11/juiza-manda-fazer-pericia-para-descobrir-se-houve-fraude-na-gestao-de-joao-castelo/#comments
Prezado Jornalista,
o sistema SIAT não possui nenhuma relação com a CTA. Assim como Jorge Arturo e outros envolvidos no caso da SEFAZ, pois já não fazem parte da empresa, a bastante tempo.
As fraudes na SEMFAZ, ocorriam no período da empresa chamada DSF, pois não era centralizado e nem integrado.
Vocês antes de noticiarem, precisam levar informações relevantes aos seus leitores.
A perícia solicitada, é até 2014 no sistema SIAT. A CTA entrou em 2015 e não tem nada com o SIAT.
Outra informação relevante, é que a SEMFAZ contratou a CTA que possui um excelente sistema, mas a SEMFAZ não possui infra estrutura tecnologia para suportar um sistema como o da CTA.
Reforçando: a DSF era a empresa, neste período sim tinha muitas fraudes e CTA – Centro de Tecnologia Avançada, não tem nehuma pessoa ou funcionário, colaborador, envolvido em fraudes ou esquemas de corrupção.
Seja imparcial e procure passar as informações pertinentes.
Agora uma dúvida: Por que a juíza não solicitou a perícia no Sistema da SEFAZ do Estado, pois se é lá que teoricamente existem filtros e a fraude foi cometida?
RESP: As informações são todas da assessoria de imprensa do TJ. Hás aspas, inclusive, na afirmação de que a CTA pertence a Jorge Arturo e Cia. Aliás, desde que esta empresa assumiu o SIAT, tenho recebido denúncias de que há esquemas de fraudes envolvendo este grupo. E reafirmo cada uma das informações postadas neste blog, com base em informações da Justiça.
Justamente, isso demonstra claramente o quanto essa denúncia é uma perseguição política.
SIAT não é da CTA e sim da DSF: http://www.dsfnet.com.br/site/portfolioSIAT.html
Segundo pesquisei essa DSF ganhava mais de 1 milhão por mês na SEMFAZ, e o da CTA foi vendido com código fonte e tudo por 3 milhôes, ou seja, mais de 8 mihões de economia, pois o Sistema é da própria prefeitura agora, não dependendo de mais nenhuma empresa para gerir sua gestão tributária.
Agora a dúvida que fica no ar: Por que não solicitaram a perícia na SEFAZ-MA ? Já que segundo o promotor foi lá que a fraude ocorreu, se é que houve?
O Rodrigues tinha dento da semfaz lgumas colegas consideradas “braço direito” dele. Dona Regina, Dona geralda, Dona Alice, Dona Alaíze, dona monik e mais umas duas… essas senhoras eram responsaveis em fazer “a coisa andar” cada uma dentro da sua função, elas o apoiavam em tudo, faziam tudo ser possivel, desde validar o sistema ( que ele é um dos donos) até agilizar os processos de pagamento de suas empresas ( que prestam serviços pra semfaz) é uma sujeirada grande. Todas continuam lá e com contato direto com ele diariamente.
é bom abrir o olho.
Resp.: Mas tudo isso acontecia aos olhos de Holandinha. Por que ele próprio n~]ao abriu os olhos?