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Multa para quem publicou pesquisa proibida pode chegar a R$ 106 mil…

Vários blogs e aliados do prefeito Edivaldo Júnior, em redes sociais, divulgaram pesquisa Econométrica que havia sido proibida pelo juiz da 90ª Eleitoral por suspeita de fraude; todos incorreram no artigo 33 da Lei nº 9.54/97

 

John Cutrim desrespeitou a Justiça Eleitoral e publicou pesquisa proibida

Cutrim desrespeitou a Justiça e publicou pesquisa proibida para favorecer Edivaldo Júnior

Varia entre 50 mil UFIR e 100 mil UFIR (algo como R$ 53 mil e R$ 106 mil) a multa para quem publicou, nesta sexta-feira, 14, o resultado da pesquisa Econométrica, que havia sido proibida ontem pelo juiz Adinaldo Ataídes Cavalcante, da 90ª Zona Eleitoral.

O artigo prever detenção de seis meses a um ano.

A pesquisa, contratada pelo jornalista John Cutrim – que é assessor da Secretaria de Comunicação do próprio prefeito Edivaldo Júnior (PDT) – foi proibida porque seus dados haviam vazados desde a última quarta-feira, 12. (Entenda o caso aqui)

Aliás, há informação de que os números já eram conhecidos dos grupos de Whatsapp desde a semana passada.

Os que publicaram os números incorreram no Parágrafo 4º do Artigo 33, da Lei 9.504/97, que diz textualmente:

Print que levou à proibição da divulgação da pesquisa

Print que levou à proibição da divulgação da pesquisa, ainda na quarta-feira, 12

– A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil UFIR.  (Leia a íntegra do artigo da lei aqui)

Em, sua decisão, o juiz deixa claro o alcance da proibição:

– Defiro o pedido para proibir que a coligação “Pra Seguir em Frente” e o candidato Edivaldo Júnior, utilizem os números dos dados da pesquisa (…) em especial nos programas eleitorais, devendo estes se abster de dar qualquer publicidade a tal pesquisa.

Curiosamente, apenas blogs ligados ao prefeito Edivaldo divulgaram os números.

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) já informou que vai denunciar à Justiça Eleitoral todos os que publicaram o levantamento proibido.

Marco Aurélio D'Eça

6 Comments

  1. ESSE JORNALISTAZINHO JONH CUTRIM E ESSE TAL DE JESAEL SÃO DOIS BABÃO SUSTENTADO COM O DINHEIRO DA PREFEITURA NA SABATINA A UNICA COISA QUE FIZERAM FOI ATACA O CANDIDATO BRAIDE MAS BRAIDE DEU UMA AULA, O BABÃO QUEBROU ATÉ UM COPO BRAIDE DEU SHOW AGORA É 33

  2. Sei não, mas, vejo como uma temeridade qualquer tentativa de cerceia o direito à informação.

  3. Quem vai pagar essa multa eh edivaldo mesmo…ele ta eh muito preocupado…

    Resp.: Edivaldo ou o povo de São Luís? E você acha isso normal?

  4. O vereador do milhão(Osmar filho) ja postou na fanpage dele no face! O problema é saber se vão realmente ser multados ja que eles acham que estão acima da lei! Aguardemos

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