A medida provisória (MP) 733/2016, que estabelece normas para a repactuação e liquidação das dívidas de produtores rurais, foi aprovada pelo plenário da Câmara, nesta terça-feira, 13, e segue para o Senado.
De acordo com o deputado federal Weverton Rocha (PDT), autor de uma emenda incluída no texto aprovado, a proposta garante mais fôlego para os produtores maranhenses voltarem a produzir com mais tranquilidade.
A emenda do parlamentar maranhense autoriza instituições financeiras a transferir a data de pagamento das parcelas que venceram em 1º de janeiro de 2016 e as que vencerão até 31 de dezembro de 2016, para o final do contrato das operações relativas ao custeio das safras para os estados do Maranhão, Piauí, Tocantins (MATOPI) e Regiões Centro Oeste.
“Temos que incentivar esses trabalhadores. Fazer com que gerem a renda necessária para eles pagarem suas dívidas e, consequentemente, fazer rodar seu capital de giro. O nosso papel, como deputado federal, é, dentro da boa política, ajudar quem necessita de nosso apoio, pois hoje é o produtor rural que estimula o crescimento em todo país”, ressaltou Weverton.
No teor da emenda, o pedetista destacou que a região do MAPITO e, principalmente, o Maranhão foi acometido por um longo período sem chuvas entre o final de 2015 e 2016, o que ocasionou quebra na lavoura de 3,6 milhões de toneladas, segundo dados do IBGE.
Ele salientou, ainda, que há uma participação expressiva das operações oficiais de crédito rural na região, estimado em 36% no Maranhão, 60% no Piauí e de 53% no Tocantins.