“Trabalhadores” dizem que receberam apenas três meses de salário e foram dispensados pelo instituto sem explicações; agora, estão com a carteira assinada e não conseguem se livrar do vínculo empregatício
Além do sumiço de mais de R$ 33 milhões dos cofres da Prefeitura de São Luís, o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC), vai ter que se explicar também à Justiça do Trabalho pelo vínculo que mantém com diversos “trabalhadores” – mesmos em pagar seus salários.
Pessoas indicadas para receber salário do instituto denunciaram ao Ministério Público que tiveram a Carteira de Trabalho assinada, receberam por três meses e, depois, foram dispensados sem a baixa na CTPS.
Estão desde janeiro nesta situação.
Sem a baixa na carteira, estas pessoas ficam, em tese, impedidas de buscar novo trabalho. E fica caracterizado o vínculo empregatício.
O ISEC foi denunciado ao Ministério Público por um grupo desses contratados, sob a acusação de desvio de mais de R$ 33 milhões dos cofres públicos de São Luís.
O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) também foi denunciado ao MP, acusado de usar o dinheiro para beneficiar aliados seus na Câmara Municipal e no próprio secretariado.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, o ISEC confirma a mesma história que os contratados contaram ao Ministério Público.
– “O Instituto Superior de Educação Continuada – ISEC, informa que desde janeiro do corrente ano não recebe os repasses inerentes ao Termo de Colaboração nº. 001/2015”, conforme cronograma aprovado, relativo ao projeto “PARTICIPAÇÃO POPULAR EM GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO” – diz a nota. (Leia a íntegra aqui)
O instituto só não explica por que ainda não deu baixa aos contratados, já que o contrato está suspenso desde dezembro.
E a situação só piora para Edivaldo Júnior…