Na manhã desta sexta-feira, 15, no Palácio dos Leões, o deputado Rafael Leitoa (PDT), participou da assinatura do Decreto que reduz o ICMS no combustível para os ônibus coletivos que circulam em Timon, Teresina e região. A reunião para assinatura contou com a presença do governador Flávio Dino, do Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro e do Diretor de Normatização e Planejamento do Cimu, Jefferson Veras. O Decreto, foi uma solicitação do deputado ao governador.
A redução do ICMS sobre o combustível utilizado nos coletivos beneficiará, conforme ressaltou o governador Flávio Dino, diretamente os usuários.
“Essa redução segue em busca de uma tarifa mais justa e um serviço melhor. Este decreto foi assinado hoje e já está valendo”, completou.
Questionado sobre o impacto na economia estadual, ao, teoricamente, desonerar a Receita Estadual, o secretário da Fazenda explicou que a redução de 18% para 2% do ICMS tem um impacto mínimo na economia estadual, uma vez que estes ônibus são abastecidos em Teresina.
“Na verdade, a tendência é ganhar uma arrecadação adicional, pois os coletivos passarão a abastecer nos municípios de Timon”, explicou Marcellus Ribeiro.
Atento às necessidades de sua região, o deputado Rafael Leitoa solicitou recentemente ao governador Flávio Dino e ao secretário da Fazenda para que fosse analisada e transformada em decreto a redução no óleo diesel utilizado nos ônibus, cujo resultado da diminuição pode ser uma tarifa menor à população.
“Chegamos ao fim de nosso terceiro semestre como deputado estadual com esta importante vitória para nossa região. Nossa luta permanece, diariamente, voltada para trazer uma melhoria de vida à população do Maranhão e em especial ao Leste do Estado. Esta redução, agora assinada como Decreto Governamental, é uma ferramenta que pode trazer desde um maior conforto aos usuários de coletivos à uma tarifa menor. Com a redução dos custos dos combustíveis, as empresas, em via de regra, poderão investir em um melhor tratamento para população”, comemorou Rafael Leitoa.
Que coisa mais estranha, os empresários abastecem suas frotas no estado vizinho por uma razão muito simples, o combustível é mais barato.
Será que a população ainda lembra quem tomou medidas draconianas para majorar a base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis?
A mentalidade dos nossos gestores é tão curta que só agem de improviso sem nenhuma visão estratégica de futuro, são verdadeiros apagadores de incêndios.
Imaginem se o Maranhão não tivesse o Porto do Itaqui onde a Petrobras tem uma base de distribuição?
Lamentável!