Roberto Rocha comemora com colegas da comissão inclusão do Maranhão no FNO
Parte do Maranhão e do estado do Mato Grosso passará a integrar a zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado nesta quarta-feira, 4.
A proposta do senador Roberto Rocha (PSB-MA) segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.
Se for aprovado por essa comissão, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O Maranhão já está na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), mas só recebe recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).
– No caso do Estado do Maranhão, a sua localização em área de transição entre o Nordeste semiárido e o Norte, úmido, confere condições específicas que influenciam os processos de produção e que podem diferir das condições vigentes nos demais Estados nordestinos – explicou Roberto Rocha.
Se o projeto virar lei, portanto, dois diferentes fundos regionais atuarão simultaneamente em Mato Grosso (FCO e FNO) e na parte ocidental do Maranhão (FCO e o FNE).
Assim, explica o autor, haverá como atender melhor a pré-Amazônia mato-grossense e maranhense com linhas de financiamento ao setor produtivo que sejam mais identificadas com os processos de produção típicos da Região Norte.
Os fundos regionais de desenvolvimento recebem parcelas de recursos tributários da União para a implantação de políticas de desenvolvimento regional e de redução das desigualdades interregionais, por meio da execução de projetos de financiamento ao setor produtivo.
Não tenho afinidade com qualquer que seja o político, mas o senador Roberto Rocha marcou um gol de placa com essa iniciativa. O setor produtivo do Maranhão, especialmente as micro, pequenas e médias empresas terão uma importantíssima fonte de recursos para o incremento de suas atividades, assim como os produtores rurais, uma vez que O Banco da Amazônia como gestor desse fundo, disponibilizará esses recursos com taxas de juros extremamente competitivas, contribuindo assim com o fomento ao desenvolvimento regional de nosso Estado. Parabéns ao senador Roberto Rocha!