Com forte repercussão nos meios políticos e jurídicos, artigos assinados por ex-presidente e por desembargador federal maranhenses são uma espécie de libelo de como Política e Justiça devem ter seus próprios dispositivos no fortalecimento da democracia
Sarney vê política entregando as rédeas à Justiça; Bello vê a Justiça se apossando da lógica política
Dois luminares da cultura política e jurídica do Maranhão estabeleceram no domingo, 20, pontos de vistas convergentes sobre a situação político-judicial em que o Brasil se encontra.
O ex-presidente da República José Sarney apontou o que chamou de “judicialização da Política”, para apontar que o “Congresso entregou ao STF a responsabilidade do país”.
O desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, por sua vez, estabeleceu “o preço da coerência”, para sentenciar que “a política permaneceu em sua lógica e na sua moral peculiar”, sendo as instituições de Justiça que resolveram trilhar por esta mesma lógica.
O dois artigos, de importantes figuras públicas do Maranhão, acabam por consolidar o debate já iniciado neste blog, na sexta-feira, 18, sobre os riscos de um estado conduzido e estabelecido nas salas judiciais. (Releia aqui)
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Sarney vê na judicialização da política um risco ao regime democrático:
– Os partidos deixam de funcionar como instituições autônomas e independentes, que resolvem as próprias questões, para submeter-se à Justiça. Ela é chamada para dirimir as disputas políticas, que são, pela natureza do regime, de competência interna corporis dos partidos – disse o ex-presidente.
Ney Bello, por sua vez, vê riscos ao próprio sistema jurídico, e exorta o Judiciário a retomar o trilho:
– As instituições de Justiça é que em algum momento correram o risco de se apoiarem na moralidade política, e virarem apenso. O Judiciário deve permanecer prestando um relevante serviço ao país: aplicando a lei sem contornos ideológicos – analisou o desembargador.
Ao final dos dois artigos, os dois intelectuais maranhenses apontam para o mesmo caminho: a política e a Justiça devem continuar em seus próprios quadrantes.
Só assim a democracia seguirá forte e em constante aperfeiçoamento…