Roberto Costa, Rafael Leitoa na CCJ com os membros do Sindicato dos Advogados
Em nova reunião, ocorrida na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) analisou cerca de 28 pareceres de constitucionalidade e legalidade. A Comissão realizou ainda reunião com o Sindicato dos Advogados do Maranhão.
Entre os projetos analisados, a CCJC aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado Léo Cunha e relatoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Legal de Cultura, com sede e foro em Imperatriz.
Após a apreciação dos pareceres, o deputado Roberto Costa, vice-presidente da Comissão, ouviu as reivindicações do Sindicato dos Advogados. Entre elas, a fixação do piso salarial para a categoria, relatada em projeto de lei nº 029/16, de autoria do deputado Wellington do Curso.
A solicitação, que requer com urgência a votação e aprovação do projeto, foi acatada por Costa, que é a favor e apoia a aprovação da proposta.
“Discutir e aprovar rapidamente o projeto é necessário também para os novos advogados que estão se formando. Além disso, aprovar o piso é a valorização do profissional”, afirmou.