Jean Paul de Sancts*
CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE.
“O touro só vai pro matadouro porque não sabe da força que tem”. Lembram os colegas internautas de quem disse isso? Isso mesmo, o gênio Ruy Barbosa, há 93 anos. Incrível como continua bem atual…
A BUROCRACIA INFERNAL.
Qual motorista nunca precisou recorrer ao Detran para tirar a segunda via de algum documento do veículo? Se nunca precisou, é bom que assim continue; caso contrário, deve-se munir da paciência de Jó, dispor de muito tempo e dinheiro para vencer a burocracia infernal até chegar à famigerada vistoria, com a advertência de que se não pagar logo a taxa da segunda via e as placas, fica sem receber os documentos no setor “LARANJA’. Interessante o nome desse setor, não é mesmo?
A VIA CRÚCIS DOS MOTORISTAS.
Pois bem, amigos internautas, submeto a seu julgamento a via crúcis que se passa para tirar a segunda via de um documento no DETRAN. No meu caso, foi o CRV-Certificado de Registro de Veículo. A primeira dificuldade é que raramente se encontra no DETRAN uma pessoa treinada, com visão geral do que se deve fazer nesse caso, com conhecimento suficiente para guiar o infortunado que precisa do documento, nas trilhas da burocracia que vai enfrentar até consegui-lo.
SENTINDO A EXPLORAÇÃO.
Descobre que o primeiro passo é conseguir junto à Polinter o registro de ocorrência sobre a perda e/ou extravio do documento. A POLINTER, FELIZMENTE, NADA COBRA PELA EMISSÃO DO DOCUMENTO. Depois, se o veículo não estiver registrado em seu nome, como foi o meu caso, vem um segundo passo: uma procuração lavrada em cartório (e aí já começa a exploração: R$ 88,00 reais por esse documento! Ou seja, um serviço que deveria ser público, desde tempos imemoriais é exercido por particulares, num conchavo público-privado que ninguém de bom-senso consegue entender o porquê de até hoje continuar em mãos de pessoas politicamente influentes), cópia xerox do comprovante de endereço, da CNH, etc.
Por acaso, vocês conhecem algum cartório administrado por um pé-rapado, como dizemos no popular? Não, claro! É só por barão, como dizem os flanelinhas…
DEIXANDO-SE EXPLORAR SEM ALTERNATIVA.
O terceiro passo é chegar bem cedo, antes da 8h e enfrentar uma fila, por ordem de chegada, para receber uma senha e ficar à espera de ser chamado por um dos atendentes do setor de “Vistoria”. E aqui você descobre coisas absurdas quando se extrai de um terminal o famigerado boleto para pagamento de uma taxa com fome de sírio isolado na cidade de Alepo, e que tem de emigrar para não morrer de fome:
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS TAXAS ACIMA:
1. Que se pague R$ 31,30 pela segunda vida do CRV, tudo bem. Afinal, o documento tem seu custo de emissão;
2. Mas, que diabo é esse formulário no registro RENAVAM, se o veículo já está lá registrado desde que foram expedidos seus documentos originais? Neste caso, desde 2010…;
3. A mesma pergunta do item 2 serve para este estapafúrdio “Cadastramento/Recadastramento no RENAVAM… Ora, minha gente, o veículo já está registrado desde 2010 !!! Como e por que se justifica um novo “Cadastramento/Recadastramento”? Isso não faz nenhum sentido! O sentido é um só: extorquir do motorista o possível e o impossível para manter uma máquina de utilidade duvidosa;
4. E como se tudo isso não fosse suficiente para saciar a fome do RENAVAM, ainda há uma consulta de R$ 30,00 pro faminto órgão, que, pelo visto, nunca enche a barriga!!!
5. Pior: Como se não bastassem todos esses penduricalhos que só beneficiam o RENAVAM, há ainda uma autorização para confecção de placa (R$ 10,84) e lacração/relacração (R$ 16,86), além do valor de R$ 116,00, que é destinado a pagar a confecção de placas!!! É mole? Dá pra entender a cobrança de confecção e relacração de placas, se você ainda vai pagar R$ 116,00 pela produção das placas?
Macacos me mordam!!!
Dr. Pêta diria: ora, me compre um bode! Eu digo: ora, me comprem uma manada!!!
OMISSÃO DE TODA A IMPRENSA.
Pior: Não vi até hoje, em nenhum jornal impresso ou eletrônico, ou em blogs, nenhum comentário sobre os reajustes absurdos cobrados pelo DETRAN agora em 2016. Só para se ter uma ideia, a taxa de licenciamento, que custava R$ 45,00 em 2014, hoje custa R$ 85,13!!! Incrível é que ninguém reclama desses absurdos!
Dá pra entender um carro com 5 anos de uso, motor 1.4, pagar mais de R$ 500,00 de IPVA para trafegar em estradas, avenidas e ruas esburacadas? Não dá, não é mesmo? Mas não vejo ninguém reclamar dessa contraprestação de serviços, que é obrigação dos poderes públicos municipal e estadual. O mais incrível é que o IPVA é dividido entre Estado, municípios e governo federal.
Ou seja, IPVA deveria ser entendido como “Imposto Para se Ver Asfalto”, e não ruas, avenidas e estradas sem condições de tráfego!
Minha gente, diante de um quadro desse, de exploração total em época de crise econômico-financeira, não é possível que o DETRAN suba, de um ano pra outro, a cobrança de suas taxas. Significa que a inadimplência será brutal em 2016.
A prorrogação do pagamento do IPVA, com 10% de desconto, certamente não se deve a problemas de informática, mas à baixa aceitação dos motoristas, que não têm dinheiro sobrando para pagar esses reajustes absurdos.
*Jornalista e consultor
Cara é inaceitável mesmo, o preço final que a gente paga comprando um veículo usado é de lamentar uma vez que já não basta lutar tanto ganhado salário mínimo para comprar uma motoca, ai vem esse tanto de taxa, gente pra alguém que ganha salário mínimo é uma covardia e tanto, solução é meter o pé desta nação que tinha tudo para dar certo se não fosse essa maldita bandidagem
O Detran é utilizado como fonte inesgotável de arrecadação . Com.o explicar um veículo precisar ser vistoriado todo mês se revenda. Com Taxas inclusas. Taxas de transferência ?. Como aceitar o que deveria ser informação e cadastro. Burocracias inaceitáveis. Necessidade de demonstrar certidão negativa de débitos da empresa que me vendeu o veículo. Pasmem, obrigam- nos a ser membro de fiscalização da empresa. Se houve a compra, quem é obrigado a fiscalizar a idoneidade ou situação da empresa certamente não é o consumidor.
De fato, não dá pra entender o tamanho desses reajustes praticados pelo DETRAN-MA. Será que os Detrans de todo o país estão cobrando taxas tão altas por uma segunda via?
E por que tanta taxa taxa pro RENAVAM? TrÊs taxas, e uma até para recadastramento? O carro já não estava recadastrado? E por que ainda por cima uma taxa de consulta ao RENAVAM? É exploração demais…
E de quanto foi o reajuste do IPVA? A taxa de licenciamento subiu tudo isso que o articulista diz, de 45 reais para 85 entre 2014 e, agora, início de 2016?
É realmente de estranhar que ninguém reclame disso e nem tampouco a imprensa faça uma matéria extensa e elucidativa sobre o assunto. Afinal, com uma crise financeiro-econômica como essa que passamos, não se justifica aumentos absurdos como esses do DETRAN-MA.
JESUS DOS SANTOS
Não que o texto deixe de ter coerência. Longe disso. Somos assaltados todos os dias. Porém o nobre Jean Paul de Sancts, se fizer uma busca rápida, verá que somos um dos estados que paga mais baixo nessas taxas. O que deveria acontecer, não aconteceu e, pelo visto nunca vai ter, é uma compensação financeira que deveria ser dada pela suposta nota legal. Morei no DF por 8 anos. Lá tinhamos a opção de transferir os créditos do programa para abatimento em IPVA ou IPTU ou receber em conta. Porém lá a aliquota vale a pena. Meu IPVA 2014, pago em 2015, teve quase MIL reais de desconto. Basicamente os mesmos gastos que fazia lá, continuei mantendo aqui porém os descontos foram mínimos. O que quero dizer? Enquanto não existir uma política efetiva de transferência de impostos que pagamos para descontar nessas taxas, seremos obrigados a conviver com esses valores absurdos.
Se aprofunda no tema, Marco. Sem partidarismo. Essa ideia do Nota Legal poderia ter sido implantada há anos no Maranhão. Nunca foi. Porém, quando foi, as aliquotas são baixas. O que falta para podermos receber nossos impostos de maneira justa?
Março, o q estou estranhando são as multas de ano de 2009 e 2010 que estão aparecendo agora do nada na SMTT, estranho só agora depois de anos.