Documentos obtidos pelo blog após post relacionado ao coronel Raimundo Pereira mostram que, tanto ele quanto todos os oficiais oriundos do Exército estão legalmente aptos ao exercício do comando na corporação
Causou forte repercussão nos bastidores da Polícia Militar do Maranhão o post “Novo comandante da PMMA pode sofrer boicote…”
A questão envolve a formação dos oficias da polícia maranhense. Militares formados pela Academia de Polícia questionam a presença dos oficiais que entraram como oficiais R2 do Exército.
Os “acadêmicos” entendem que os R2 não têm legitimidade para ascender ao comando da PM por não ter passado pela mesma formação que eles.
Mas o blog obteve documentos que comprovam a participação dos R2 em concurso da PMMA.
A ficha de um destes alunos, assinada pelo então diretor do EAO, Tenente Coronel Benedito Nelson Silva de Faria, mostra que os ex-oficiais do Exército foram submetidos a provas para “Ingresso no Quadro de Oficiais Policial Militar”.
O exames se estenderam entre os meses de outubro de 1991 e julho de 1992, quando foi publicada a “classificação” de cada aluno.
A Portaria nº 007/92-IP/4, de 6 de janeiro de 1992, assinada pelo coronel Guilherme Baptista Ventura, então comandante da PMMA, deixa claro:
– O comandante da Polícia Militar do Maranhão, no uso de suas atribuições legais resolve declarar asp a oficial QOPM (nome preservado pelo blog), por ter sido aprovado no Concurso Público, realizado nesta corporação, conforme Edital nº 003/91, datado de 12 de setembro de 1991, de acordo com o que preceitua o Art. 13 do Decreto Federal nº 88.777 de 30 de setembro de 1983.
Mas a questão também chegou às vias judiciais, curiosamente, numa ação contra o próprio coronel Raimundo Pereira no quadro da PMMA.
Esta ação foi julgada em 15 de agosto de 2013 no Supremo Tribunal Federal, que deu ganho de causa a Pereira, sob o argumento de que sua entrada na polícia “não contém ofensa direta e literal a preceito da Constituição da República”. (Leia aqui)
O coronel Raimundo Pereira, portanto, está apto ao comando-geral da PMMA.
Gostem ou não os “acadêmicos”…
Se for como esse Roberto e Menezes, o entendimento que o concurso deveria ser aberto ao público em geral, ao fazer concurso para Médico, deveria abrir para todos e já entrar como médico, sem ser médico? Ora os R 2 foram uma economia para o Estado, já que entraram formados como Oficial, passando por um estágio de seis meses, assim como os médico que fizeram o mesmo concurso e fizeram o mesmo estágio, os R2 que fizeram o Curso de Oficial no Exército e os médicos que fizeram o curso de Medicina na UFMA. Vale ressaltar que existia concurso para Oficial acadêmicos para a população em geral, só que a formação era onerosa para o Estado, além da formação serem em outros Estados e com formação após 4 anos e com pouquíssimas vagas, por isso de forma emergência, foi feito o Concurso para 30 Oficiais combatentes já formados e com previsão em Lei Federal. Queiram ou não, os R2 fizeram concurso sim e foram uma economia para o Estado e muito benéfico para a sociedade maranhense…
Sr Marco Aurélio D’Eça, gostaria de parabenizar pela demonstração de profissionalismo e maturidade pela correção ora publicada. Faço parte deste grupo de Oficiais que a muitos causam admiração, mas também a muitos causam sentimentos outros que prefiro não mencionar. Todavia, mesmo sem procuração dos demais, aos primeiros sempre tivemos o zelo de não decepcionar e aos segundo fazer questão de decepcionar e tê-los como o combustível motivacional para trabalhar cada vez mais. Bem, na época em que foi realizado o concurso para nosso ingresso havia uma necessidade da PMMA nos quadros e foi utilizado a Lei Federal que reorganiza as PM que aliás ainda ainda nos dias atuais propicia tal possibilidade. É oportuno manifestar a grande lição de profissionalismo e postura que o Sr Cel Alves nos deu na última quinta ao noticiar que será substituído pelo Sr Cel Pereira. Eterno é a instituição e nós somos passageiros. Destarte, esta “pequenez” em ficarmos competindo, se é que podemos chamar de competição atitudes tal vis, ao invés de nos unirmos e dedicarmos todas as nossas energias ao trabalho em prol da PMMA e consequentemente à sociedade maranhense quem devemos buscar oferecer o melhor grau de excelência de nossos serviços. Devemos todos falar a mesma língua, desde o nossos uniformes até aos procedimentos administrativos e operacionais que iremos adotar. E neste processo, atitudes como essas é que mostram os profissionais de impressas que são úteis as sociedade. Ao Cel Pereira desejamos que o sua ações e decisões sejam abençoadas pelo Comandantes de todos os Comandantes, para que sejamos conduzidos na luz da sabedoria, força e justiça em prol de todos os cidadãos de bem do Estado do Maranhão. E já que nos foi dada a missão é seguindo a linha de nosso novo Comandante: “VAMOS RECUAR É UMA OVA!!!”. Vamos lá juntos!!! E vamos cumprir a missão!!!
Resp.: Grato pela participação, coronel. E conte com o apoio deste blog.
Marco, o que foi questionado é que apesar de ter sido realizado concurso, não foi aberto para o público em geral, mas apenas para quem fosse oriundo do Exército. Imagine isso nos dias atuais, concurso para Delegado de Polícia, apenas para quem for Investigador de Polícia, reduz muito o universo e cria um privilégio vedado pela Constituição. Vá à fundo e constate.
APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 88, O CONCURSO PÚBLICO TEM QUE SER ABERTO A TODO PÚBLICO. NÃO EXISTE CONCURSO PÚBLICO “DIRECIONADO”………
São por essa que sempre fui seu admirador! Atento aos fatos faz história na mídia maranhense. É isso ai garoto!
Está suposta “briga” entre QOPM e R2 só existe na cabeça de uns dois frustrados que acreditam que as nomenclaturas possam supera a capacidade operacional dos indivíduos. Balela!
O que realmente importa é a capacidade operacional, a postura ética e o compromisso com a melhoria de vida da população… E, tenha a certeza, essas qualidades o Cidadão Maranhense, José Frederico Gome Pereira, tem nas medidas exatas.
Em tempo: O Cel. Pereira, apesar de ser baiano de nascença, tem Título de Cidadão Maranhense, concedido pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
Forte Abraço, “Sarará”.
Resp.: Forte abraço!