De acordo com Antônio Alberto Bello Fecury, problema começou em 2013, no início do mandato do prefeito Edivaldo Júnior e pode tr lesado em milhões os cofres públicos municipais
O auditor fiscal Antônio Alberto Bello Fecury formalizou denúncia à Câmara Municipal de São Luís, endereçada ao vereador Fábio Câmara (PMDB), que trata da evasão de receitas, ‘estímulo’ à sonegação fiscal, decadência [quando o município deixa de realizar suas ações fiscais], prescrição na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) e cerceamento à atividade do fisco na Secretaria Municipal da Fazenda, que tem como titular Raimundo José do Nascimento, também auditor fiscal de carreira.
Segundo Fecury, a própria Secretaria Municipal e fazenda vem estimulando a sonegação fiscal na capital maranhense, ao não emitir a Certidão de Dívida Ativa (CDA) e não emitir os autos de infração, o que acaba impedindo o município de realizar a execução fiscal.
– A Câmara Municipal de São Luís deveria acompanhar as fontes de receitas do município, pois os repasses de verbas pertinentes à Câmara dependem da arrecadação do ISS. Para se ter ideia, há 10 anos as instituições financeiras não são auditadas na capital – afirmou o auditor na denúncia formulada ao legislativo.
A denúncia, documentada em cinco páginas e que destaca seis principais pontos, tem por objetivo alertar o Poder Legislativo e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) da grave situação fiscal a qual o município se encontra, em decorrência da deficiência na arrecadação de impostos e taxas municipais.
Em 2013 o Executivo publicou no Diário Oficial a Portaria nº 275, que determina, logo no seu artigo 1º, que os débitos de ISS deverão ser considerados constituídos exclusivamente por meio eletrônico [aquele em que o contribuinte gera através de nota fiscal eletrônica], “independentemente da realização de procedimento fiscal externo”.
No artigo 4º, a portaria torna nula a ação fiscal e retira do auditor, a cobrança do débito do contribuinte, via auto de infração, tornando inviável a inscrição do devedor do imposto na Dívida Ativa do município.
A secretária, na época, era Sueli Bedê.
Mas o problema se manteve na gestão de Raimundo Nascimento, o que, na visão do auditor Alberto Fecury, já lesou o município em milhões de Reais.
O caso deve ser levado hoje ao Legislativo Municipal pelo vereador Fábio Câmara (PMDB).
O que se espera por parte do Prefeito, que apure os fatos externados pelo Senhor Auditor, de
forma responsável, e dentro do que recomenda a Lei, que esclarece e torne publico os
resultados da apuração sobre os acontecimentos que hoje norteam a Secretaria Municipal de
Fazenda, que o mesmo honre com os compromissos assumidos ainda no palanque, e
demonstre estar comprometido para com os seus eleitores, em busca da verdade, aqueles
que de forma esperançosa depositaram o seu voto, a sua confiança em um administrador que
correspondesse aos anseios da sociedade ludovicense, por uma cidade mais justa e
transparente de seus atos, para com o bem público.
Cabe ao mesmo, apurar toda e qualquer denúncia fundamentada, e que venha a se tornar
pública, com relação a sua administração, e a de seus comandados, é o mínimo que se
espera do Senhor Edvaldo Holanda, até porque todos sabem que o atual Sistema Tributário da
Semfaz (STM), não atende de forma contenciosa aqueles que buscam os serviços
disponibilizados por aquela Secretaria, ao Cliente Contribuinte, e muito já se falou a respeito
do caráter duvidoso das Empresas que coordenam esse Sistema, a CTA e Linuxcell,
Empresas estas apontadas como um dos braços usados pela organização criminosa
(ORCRIM), que operou em prefeituras e foi descoberta pela Polícia Civil e o Grupo de
Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ambos sendo investigados por atitudes
danosas ao erário público, relatados nos mais variados meios de comunicação de midia de
massa.
Vale ressaltar ainda a falta de respeito para com os servidores fazendários, que hoje se
encontram sem a mínima logística para exercerem as suas atividades laborais a contento,
falta de tudo, desde a água e o café, até uma refeição digna para aqueles que em Gestões
anteriores foram responsáveis por levar o nome da Semfaz, além fronteiras, e receber a
Certificação do Programa de Qualidade do Serviço Público, pelo bom atendimento dispensado
ao cliente contribuinte de São Luís. E pasmen! Alguns Servidores chegam a mendigar junto
aos Contribuintes, ajuda para poderem se alimentar. O que se vê e transparece hoje na
Semfaz, e por parte de seus Chefes de pastas, é temor em tornar público, repetitivos e
constantes erros que o Sistema STM vem oferecendo em sua operacionalização, seja por
parte do Usuário da Semfaz, como também, de forma externa pelo Contribuinte, através de
um provedor da tvn, Empresa esta, onde grande parte da população Ludovicense a vê como
má prestadora de serviços.
As regras são ditadas e devem ser cumpridas, pois a ditadura impera sob os grilhões da
Fazenda Municipal.
Mentira tem perna curta…
Tá ai as declarações do Secretário Municipal de Fazenda.
http://www.marcoaureliodeca.com.br/2015/11/12/semfaz-garante-aumento-de-receita-em-sao-luis/
Tenho certeza que a prefeitura de São Luís irá esclarecer as duvidas que a população tenha sobre o assunto!
Rapas isso não tem cabimento falam coisas que nada ave, tenho certeza que isso não é verdade e isso só estão falando não tem prova concreta e por que não tem por que , por que não é verdade.
Não há provas que a prefeitura de São Luís se encontra em decorrência de deficiência na arrecadação de impostos e taxas municipais.Pelo contrário Edivaldo vem realizando uma ótima gestão com clareza e compromisso com a população.
Prezado Marco D’Eça. Tudo isso que esse senhor auditor torna público é verdade. Vou lhe dizer porque: convivo com praticamente todos os funcionários da SEMFAZ quase que diariamente, em especial com os Auditores Fiscais onde tenho uma estreita amizade, pois desempenho atividade de contabilidade e vejo realmente que o que ele comenta é exatamente o que vem acontecendo a muito tempo naquela secretaria. Pra voce ter uma ideia, atualmente a coisa mais dificil que pode ter é voce chegar à SEMFAZ e conseguir realizar o seu objetivo de imediato, ou seja, uma guia para pagamento de tributos, pois sempre o programa que fora implantado recentemente não funciona. Sempre a mesma coisa: fora do ar. Ou então quando funciona, a impressão sai ERRADO. Isso que estou falando não é dito apenas por mim não. Você pode perguntar a qualquer um que vai àquela Secretaria que vão dizer a mesma coisa. Uma vez questionei junto a um funcionário o porque desse descaso. Ele não soube responder. Segundo me falou, disse apenas que o senhor Secretário tinha conhecimento disso tudo mas que era um inoperante. Simplesmente colocou a empresa dele sem a menor capacidade (apesar do seu nome não constar como sócio que ele não é besta) para substituir uma que estava em pleno funcionamento. Uma coisa eu lhe digo meu caro Marco que o relato do senhor auditor é tudo que está acontecendo hoje na SEMFAZ sem sombra de dúvida. É que ainda não tinha ninguém, acredito, com a coragem de denunciar. Acho que o sr. Prefeito não tem conhecimento disso. Outra coisa: comenta-se no meio da classe de Auditores que o Sr. Secretário Rodrigues não tem bons olhos para com eles, apesar de ser também um auditor fiscal. Alguem pode até perguntar o porque desse meu comentário. Acham que estou defendendo a classe de auditores? Não. Estou defendendo um órgão público, que é nosso, e que não pode ficar nesse descaso, mal dirigido por pessoas incompetentes e sem nenhuma capacidade. Abraço.
Eu sou advogado…+ isso aí desses candidatos já ta me dando raiva..nenhum presta…nem esse presidente macieira e nem esses candidatos….por trás deles só existem poderosos …e quem ganhar esse eleição..só vai ter vez quem fizer parte da panela deles…ou seja, vão mamar no dinheiro da OAB ..na anuidade que pagamos..que é um absurdo…700 pouco….só ladrão…eu nem votar vou…
Estimula a sonegação???? Peguem mais leve.
Bom dia Marco,
acompanho sempre seu BLOG e sei da qualidade das suas informações. Mas, infelizmente dessa vez, você não buscou a informação a fundo.
Esse auditor fiscal Antônio Alberto Bello Fecury, é o maior bandido que existe.
Essa perseguição à SEMFAZ na pessoa do secretário, segundo me informaram dentro da SEMFAZ, é de cunho político, pois esse Alberto já esteve na minha empresa, e disse que poderia sumir com os meus débitos. Eu fui a SEMFAZ e o denunciei na epoca da antiga secretaria Suely e em nada aconteceu, pois essa DSF mantinha um esquema de mesalinho dentro dessa secretaria que envolvia todas as esferas da administração fazendária municipal. Eu não sei dizer o por que não denunciaram, mas atualmente, o funcionamento da SEMFAZ é outro, depois da entrada desse novo secretário. Quanto a arrecadação, acredito que deve-se a situação do país, pois a inadimplência aumentou em todos lugares, mas cabe ao secretário esclarecer, pois não sou conhecedor das finanças do municipio.
Essa tal DSF perdeu a mamata que tinha na secretaria, pois era ela que ditava as regras, pagava propina para todas as esferas da administração e é claro, Não ficou satisfeita em perder um contrato, que acredito ser milionário, para as outras empresas.
Esse auditor BANDIDO, tá sentindo falta da verba extra, e provavelmente não consegue mais manter o padrão de vida que leva, só com o salário que ganha, pois as propinas acabaram. Já fiz meu parcelamento de débitos com o municipio e elogio o prefeito pela oportunidade que tive para quitar meus débitos.
É uma notícia descabida no meu ponto de vista, pois dá crédito para um auditor BANDIDO que perdeu a facilidade de sumir com os débitos dos devedores, é um pouco irresponsável.
Espero que você publique meu comentário, pois, sabemos que existe muita corrupção nesse país, mas devemos ser justos com aqueles que querem fazer um bom trabalho.
Com certeza o secretário e o prefeito Holandinha não vão deixar isso barato, e o Sr. Fábio Câmara deveria era denunciar os esquemas de corrupção que existiam antes e não ficar dando crédito para BANDIDO.
Quanto essas 2 empresas novas, desconheço a CTA e a Linuxcell somente vi envolvida em caso de agiotagem, segundo vcs mesmos publicaram anteriormente.
Recentemente fui a SEMFAZ e a chefe da arrecadação era funcionária da DSF, ou seja, isso é noticia plantada.
Investigue, busque os fatos, e continue sendo um Blogueiro/Jornalista Responsável.