O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em redação final, na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 090/2015, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Maranhão.
Logo após a votação, Eduardo Braide subiu à tribuna para agradecer a aprovação do projeto de sua autoria, que estabelece as diretrizes para a criação do Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos do ensino do estado e também a criação do Selo Escola Consciente.
– Quero agradecer de forma especial ao deputado Roberto Costa, que foi relator do nosso projeto na Comissão de Educação, e ao deputado Marco Aurélio, presidente da nossa Comissão de Constituição e Justiça, que foi o relator naquela referida comissão – afirmou Eduardo Braide.
O projeto de lei estabelece, em seu Artigo 1º, diretrizes para a criação do Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino médio público e privado do estado do Maranhão.
Inicialmente, como um militante há mais de 30 anos na área de esclarecimentos sobre as drogas, inclusive com livro publicado sobre o tema: “Ame Seu Filho Antes que um traficante o Adote”, sinto-me na obrigação de parabenizar o deputado Eduardo Braide por essa oportuna iniciativa.
Entretanto, permito-me fazer duas sugestões ao nobre deputado:
1ª Crie em nível de seu próprio gabinete uma comissão permanente para acompanhar a instalação desses conselhos escolares. A experiência é que, na prática, essas leis nunca antes saíram do papel. Só para citar dois exemplos: os deputados Pavão Filho e Alberto Franco, já haviam criado essa lei (ou similar), mas, no entanto não saíram do papel.
Creio, então, que uma comissão do seu gabinete atuando junto ao ministério Público no incentivo para a fiscalização na implantação dessa lei será o caminho para o êxito da aplicabilidade da lei. Caso contrário,estará fadada a ser mais uma iniciativa que já nasceu morta.
2ª A expressão “Antidrogas” há muito foi abandonada pelos militantes da aérea, hoje o usual é “esclarecimentos sobre drogas”. A expressão “antidrogas” poderá criar uma espécie de antipatia à lei recém-criada pelo parlamentar.
Mas, como eu disse: são apenas sugestões para melhorar a lei… Mais uma vez parabéns pela iniciativa.
Herbertt Morais