Zé Carlos em discurso na Câmara
Preocupado com a realidade do Maranhão, o deputado Zé Carlos aprovou, no final de seu mandato de deputado estadual, leis de forte alcance político-social, como a Lei da Ficha Limpa, Lei da Pedagogia da Alternância, Fundo da Agricultura Familiar, Lei que institui Equipe de Transição para prefeitos municipais.
Cientistas políticos caracterizaram estas leis como as mais importantes daquela legislatura, e que de fato são leis que dialogam com os principais problemas da sociedade.
No mandato de deputado federal, o parlamentar mantém a coerência e a boa vontade de transformar a realidade do país. O parlamentar levou a experiência da lei que dispõe sobre a equipe de transição no Maranhão para a Câmara Federal.
Ainda neste mês de julho, Zé Carlos apresentará projeto que dispõe sobre a instituição de equipe de transição por candidato eleito para os cargos de governador de Estado, Distrito Federal e prefeito municipal.
Essas transições normalmente são conflituosas, às vezes um pouco mais, às vezes um pouco menos, mas são transições conflituosas. A ideia é fazer com que o gestor eleito receba todas as informações necessárias, em condição de lei, para que possa assumir o seu mandato com menor dificuldade possível.
A lei prevê que, para aqueles prefeitos e governadores que não cumprirem a legislação, realmente sofram as penalizações, tornando-os Ficha Suja e por consequência inelegíveis.
De fato essa é uma justa preocupação, principalmente se for levada em conta as truculências que tem acontecido em diversos Estados nesse período de transição.