Paulo Neto entra no debate sobre resíduos sólidos…

Paulo Neto retoima debate sobre resíduos sólidos

O deputado Paulo Neto quer debater em todo o Maranhão a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que já deveria ter sido iniciado no Maranhão.

O parlamentar encaminhou à Assembleia Requerimento com pedido de providências do governo, da própria casa, e das secretarias afins, para cobrar das prefeituras a implantação do plano.

A Lei Federal nº 12.305/2010 e DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 estabelecem o fim dos lixões em 2014, mas até agora, prefeituras não apresentaram suas alternativas.

– Quero apenas fazer um alerta. Porque o prazo para erradicar os lixões já foi estendido, é preciso que seja revista a forma como o poder público, em todos os níveis, trata a questão. Não adianta ficar prorrogando prazo se não forem tomadas medidas mais concretas para que a lei que estabeleceu a política nacional de resíduos sólidos seja cumprida. Não devemos correr o risco de vermos novos adiamentos. E o Governo federal e os governos estaduais têm responsabilidade muito grande nessa questão – avaliou o parlamentar.

Neto lembrou que a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) está em vigor desde 2010, e determinou o dia 3 de agosto como o prazo final para que fossem desativados os lixões a céu aberto.

– Contudo, a meta está bem longe de ser cumprida, pois mais de 60% das cidades brasileiras não conseguiram erradicar seus lixões – ponderou.

O Nordeste aparece como a região que concentra o maior número de lixões no País. Estima-se que apenas20% dos Municípios do Estado do Maranhãoatualmente se preocupam com esse caso.

– Os lixões expostos a céu aberto, representam o que a de pior na sociedade moderna, também demonstram a falta de prioridade por partes dos gestores públicos para uma causa de interesse comum, da maior importância, que é a saúde pública, além da degradação do meio ambiente – ressaltou.

Na avaliação do parlamentar, com a implantação do Plano de Resíduos Sólidos pelos municípios do Maranhão, ocorrerão ganhos reais “não apenas para esses cidadãos que vivem do digno e muito útil trabalho de cata do lixo, com vistas à reciclagem ou outras formas de seu aproveitamento, mas para o meio ambiente e a sociedade como um todo”.

Paulo Neto pretnede realizar um forum para iscutir o assunto na Assembleia…