Ligadas às campanhas eleitorais de Flávio Dino e do próprio prefeito, Leiaute Propaganda e Enter Comunicação ganharam contratos de R$ 9 milhões, cada uma, com a Prefeitura de São Luís. Mas não poderiam sequer participar da licitação por terem débitos com a Receita Federal
Certidão em nome da Enter: artifício jurídico
A empresa Leiaute Comunicação, da Bahia, fez as duas últimas campanhas do chefão comunista Flávio Dino em São Luís – a de 2008 e a de 2010 – e atuou também como consultora na campanha do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Agora, acaba de ganhar contrato de R$ 9 milhões, válidos por 12 meses, com a secretaria de Comunicação de Holandinha.
A Enter Comunicação é do empresário maranhense Evilson Almeida. Também atuou na campanha de Holandinha em 2012. Agora, ganhou contrato idêntico a da Leiaute, também de R$ 9 milhões, para cuidar das peças de publicidade do município.
As empresas são irmanadas até nos valores já empenhados. Cada uma já foi agraciada com R$ 2,150 milhões.
Extrato que comprova liberação de R$ 2,1 milhões à Leiaute
Há claros sinais de direcionamento na concorrência, como já havia denunciado este blog.
Por questões morais, nenhuma das duas poderia sequer entrar na concorrência, já que estão inadimplentes na Receita Federal.
Para conseguir entrar no certame, as duas empresas buscaram um artifício jurídico utilizado nos esquemas de concorrência direcionada Brasil a fora: conseguir uma “Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa”.
Este tipo de documento é conseguido na Receita com a declaração de que promete pagar os débitos. Tanto que fica claro na própria certidão:
“Constam débitos relativos a tributos administrados pela Receita Federal do Brasil”.
Mas na mudança de Holandinha tudo isso pode ser resolvido.
Mais uma para o Ministério Público acompanhar…
bom dia Marco gosto das suas postagens quando eles são serias e dentro da realidade mais nesse caso da licitação de agencias mais precisamante da prefeitura de sao luis da para v q vc tem algo particular contra evilson, pois vc sabe q agora em setembro vai t licitação para o governo do maranhao e ja sabe quem vai ganhas são as mesma agencias q atuam hj, e vc não dis nada sera q para o estado não tem ministerio publico ou sera q vc tinha uma boquinha na clara doto mês e agora esta com medo de perder, vai fala do evilson e carlinho talvez ele lhes posso lhe pagar até um pouco mais pois tudo mundo sabe q a sua matematica é tando q se recebe.
Concordo. No Governo também é a mesma coisa, aliás, é a mesma coisa faz tempo, todos já sabem quem vai “ganhar-permanecer” a licitação de setembro, mas não vi nenhum post a respeito…o “Cala-boca” $$$ deve ser alto…cala-te boca! kkkk
Aqui em paco do lumiar foi montado este mesmo esquema,
Que tal o Ministério Público aproveitar e investigar também como a Duda Mendonça Associados Propaganda Ltda que fez a campanha da governadora Roseania ganhou a licitação na Secretaria de Saúde do Estado. Cartas marcadas?
Cabe ao MPMA abrir investigação legal e moral sobre mais um caso gritante do governo Edi…H
Ha, um detalhe que que esqueci no meu comentário anterior, Tambem não concordo com os valores desta campanha publicitária, visto a mesma ser muito cara e alem do mais o que não falta é empresa publicitária de otima qualidade e de idoneidade moral e financeira dentro do nosso Estado e com capacidade mais do que o suficiente, esta claro que o Sr. Prefeito esta direcionando suas contratações.
Prezado, Marco D’ Eça, admiro seus comentarios e sou leitor assiduo do seu Blog, com relação a empresa que vai prestar serviços a prefeitura, a mesma poderá ser feita sem nenhum problema, pois a Certidão emitida pela SRFB, lhes assegura este direito, visto que a referida é Positiva com Efeitos de Negativa, o que lhes assegura a contratação com o poder Público, pois a mesma deve ter feito alguma negociação da divida com a SRFB para a obtenção do documento garantidor, este comentario é somente a titulo de informação e não critica-los ok.
Resp.: Mas é por isso que eu disse que eles conseguiram um artifício jurídico para ser liberado.
Marco, vai explodir uma verdadeira bomba quando vier a tona uma certa relação promíscua na secretaria de urbanismo do municipio, tem gente lá que some com os processos para receber um “vale” para poder encontrar o processo. Já teve confusão lá por causa disso… vai feder!!
Por que cargas d’água a prefeitura não contrata a VCR?
Em um momento como este lembro da milicia 36 na campanha. E acho que ela vai aparecer nos contratos da prefeitura para a campanha de 2014.
Agora eu lembro da música da campanha…Edivaldolandajunior, enganou vocês! Edivaldolandajunior 36
Edivaldolandajunior enganou vocês, edivandolandajunior 36
Vc deveria ler o documentos antes de acusar..Os débitos estão suspensos e a certidão tem os mesmos efeitos de uma certidão negativa.. Se a licitação é direcionada, não sei..mas não por causa desse documento…Débitos suspensos podem estar sendo questionados na justiça ou parcelados…é um direito do contribuinte…é bom vc consultar a alguém que entenda um pouco ou pelo pelo menos que tenha um pouco mais de senso de justiça e leia o documento direito antes de condenar alguém publicamente..apresente provas irrefutáveis que todos te apoiarão..mas não assim…
Caro Marco, esta empresado Sr. Evilson, deve horrores à SEMFAZ (própria prefeitura) em ISS.
Talvez hoje deva está “sanado” e por isso que essa licitação demorou 8 meses pra sair…
Puxa a ficha corrida da justiça e veja os processos.
Caro Décio,
O Código Tributário Nacional prevê em seu art. 151 as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Se há dívida e esta se encontra com a exigibilidade suspensa, a expedição será de certidão positiva com efeito de negativa, conforme arts. 205 e 206 do supracitado CTN.
Não se encontrando os débitos do impetrante inscritos na dívida ativa, não se apresenta como legítima a recusa da certidão.
Não se trata, portanto de uma questão moral, mas legal, e nem de artifícios. No que diz respeito à situação junto à Receita Federal, não há o caso qualquer impedimento à participação dessa empresa no certame.
Prezado, Jornalista Marco Aurelio, venho por meio deste dispor um pouco do meu conhecimento junto a você e seus leitores. Quero deixar claro que não gosto da administração do atual prefeito, mas esta matéria é muito tendenciosa e sem a credibilidade que merece, você escreve muito bem mas as vezes não procura averiguar a veracidade do que escreve, ora pois bem a certidão é muito clara e objetiva qualquer empresa que tenha débitos nos âmbitos da Receita Federal e PGR pode pleitear tal certidão, Basta requerer o parcelamento dos débitos para a mesma conseguir retirar a certidão. Portanto toda e qualquer empresa que tiver nesta situação dentro do território brasileiro pode pleitear qualquer licitação, desde que o processo licitatório permita, ou seja, tal impedimento tem que constar no edital de licitação. Em suma espero ter contribuído para enriquecimento deste blog.
Abraços,
Adriano.
Resp.: Meu amigo, a questão da receita é o de menos. A questão é que essas duas empresas trabalharam na campanha de Holandinha e de Flávio Dino. Entraram numa licitação que eu denunciei que seria de cartas marcadas – anunciei até que seriam elas as vencedoras – e foram elas mesmas. Este é que é o xis da questão do post. Estas certidões são bobagens, apenas para ilustrar, diante do grave absurdo da concorrência. É isso que o Ministério Público tem que averiguar.
A certidão constante do site permitir participar de licitação.
Se eles conseguiram a certidão é porque parcelaram os débitos e estão pagando em dia o parcelamento. Não existe essa história de “declaração de que promete pagar os débitos”, ou faz o parcelamento e paga a primeira parcela e as subsequentes ou não tira a certidão e nesse caso para todos os efeitos legais a empresa está adimplente com a Receita, tanto que a dívida não foi inscrita na dívida ativa da união.
Resp.: tô começando a achar que este é o pessoal do próprio Evilson. estão aproveitando a questão da receita para usar como pano de fundo e escapar do principal. O principal é: a licitação foi de cartas marcadas, para esta duas empresas ganharem.
Passando aqui só para dar um alô e lembrar que continuo acompanhando o Blog todos os dias, só não ando comentando muito pois o chicote dos prazos de entrega de serviços anda estalando com força nas minhas costas. Um abraço.
Resp.; Obrigado pela presença, João. Continue por aqui.
Esses são os “NOVOS”, a “MUDANÇA”… Esse é o choque de gestão… disseram que iriam fazer tudo diferente e até agora NADA. Só o que vemos é o MESMO do MESMO… triste!
Neu caro Deça,
Nada mais PERCEPTÍVEL na administração pública municipal do que a figura polêmica e controversa do secretário da Seconzinha, Márcio Jerry. Fala-se muito mais dele do que do prefeito. Aliás, no imaginário das pessoas pensa-se só em MÁRCIO JERRY, nunca em Edvaldo Holanda Júnior. Não sei se isso é permitido (pelo prefeito de direito) ou se é usurpado (pelo prefeito de fato).
Jerry embota a figura do prefeito, anula o poder de decisão do dono da caneta e faz da prefeitura uma trincheira de Flávio Dino.
Na entrevista que concedeu ao Américo Azevedo, disponível nos blogs controlados por ele, Jerry, o danadinho fala 5 minutos sobre sua função como secretário do prefeito e 37 minutos na condição de “coordenador” da “campanha” do Flávio Dino. Pode!!!
Para os de memória fresca, Jerry age hoje como agiu quando secretariou (e sepultou) o ex-prefeito de Imperatriz, o infeliz do Jomar Fernandes. Apagou o sujeito, falava de tudo e por todos, Jomar só assinando cheque e Jerry, já naquele tempo, costurando esse cenário estadual que hoje ele quer consolidar. Holandinha está virtualmente CONDENADO a ter o mesmo destino. Em breve irá o Dino para a mesma cova rasa. O Jerry é mortal.
Otoniel
E essa corja ainda tem coragem de fala em mudança?
O que eu acho mais engraçado nisto tudo, é que as coisas acontecem e fica por isso mesmo. Foi tudo arrumado , denuncia no MP da vida. Alias o que é que não pode aqui.