A partir desta sexta-feira (08), às 18h, o Fórum Desembargador Sarney Costa manterá plantões Cível e Criminal por 24h durante todo o período de carnaval, até às 6 horas da manhã de quinta-feira (14).
Será responsável pelo plantão Cível de sexta (8) a domingo (10), o juiz Megbel Abdala Tanus Ferreira (4ª Vara da Fazenda Pública), e pelo plantão Criminal, a magistrada Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo (juíza auxiliar).
Já da segunda-feira de Carnaval (11) até a Quarta-Feira de Cinzas (13), ficará no plantão Cível o juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto (8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo) e no Criminal, o juiz Ailton Castro Aires (16ª Vara Cível, antiga Vara de Cartas Precatórias).
Nos dias úteis ocorre plantão noturno diariamente, sempre a partir das 18h até as 6h do dia seguinte.
Os plantões judiciários funcionam na sede do fórum de São Luís, localizado na Avenida Carlos Cunha, s/n, Calhau. Cada magistrado é auxiliado pelo secretário judicial e o oficial de justiça.
O contato com as equipes do plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8811-3726 e 8811-2153 (Cível) e (98) 8818-7951 e 8802-7484 (Criminal).
Os expedientes protocolados durante o plantão são decididos pelos juízes plantonistas. São casos de comprovada urgência, com fundamento nas hipóteses elencadas na Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Não haverá expediente nos dias 11 e 12 (segunda e terça-feira de Carnaval) e na Quarta-feira de Cinzas (13), nos órgãos do Judiciário Estadual, incluindo São Luís e comarcas do interior. Nesse período será mantido apenas plantão judiciário.
Muito útil essa informação. Já precisei usar o plantão.