Versiani pode ou não julgar o caso Roseana?
Os advogados do governo e da oposição travam, neste momento, mais uma disputa dentro do processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Desta vez, os dois lados discutem se o ministro Arnaldo Versiani tem legitimidade ou não para ser o relator da peça que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) move contra Roseana.
Versiani comanda o processo como prevento – julgador que, por ter relatado caso anterior do mesmo assunto, autor, réu ou procedência, passa a relatar todos os demais.
Para os advogados de Roseana Sarney, Versiani não pode ser prevento por que não havia relatado nenhum outro recurso das eleições de 2010 oriundo do Maranhão.
Já os advogados de José Reinaldo dizem que o ministro já tinha sido relator em dois outros casos maranhenses. Alegam ainda que a contestação é intempestiva por que deveria ter sido feita na primeira manifestação de Roseana e do seu vice nos autos do processo.
Mas a ponderação roseanista é mais um incidente processual no pedido de cassação.
E terá que ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Seja para acatá-lo ou negá-lo…
Quanto a legitimidade do Ministro Arnaldo Versisani, não vejo em hipótese alguma nenhum impedimento que possa obstá-lo de julgar este processo. A acusação esta corretíssima em chamar a contestação de intempestiva, considerando que a defesa da governadora perdeu prazo para fazê-lo logo no início do processo, o que fica evidente artimanha jurídica que já havia sido identificada como instrumento processual para retardar o mesmo. Esta é uma jogada de advogados para retrogradar o quanto mais for possível o andamento do processo, caracterizando realmente como um incidente processual no pedido de cassação.
Espero que o TSE possa a tempo julgar com extrema imparcialidade este caso que merece o cuidado e o zelo devido, pois é tão grave quanto ao do ex-governador cassado e já falecido Jackson Lago, no qual este honrado tribunal deu celeridade ao processo. Lembro que a justiça tem que ser feita seja ela para confrontar com quem quer seja, até mesmo com o atual presidente do Senado Federal pai da atual governadora.
O país está precisando de um choque de moralidade, ética e respeito ao seu povo, e a justiça tem a obrigação constitucional de fazer valer os direitos e deveres da lei igual para todos.
Não estou julgando ninguém com estas palavras, apenas tentando ser justa quando se trata de igualdade para todos. “Brasil um país de todos” era lema do governo LULA e tem que ser levado ao bom termo.
Qual o motivo que o ministro não pode julgar roseana só pelo fato de sua imparcialidade , u motivo que ela quer e o euros grau que conduziu o processo de jackson de uma uma forma mais antidemocrática que todos os brasileiros já viram te cuida rosegana !
será que é o presente de 400 anos que vamos receber,a queda da filhinha do coronel todo poderoso.
e pagar pra v e se isso vier acontecer volto a acreditar em justiça nesse BRASIL.
PARABENS MARCO; VOCÊ É UM DOS ÚNICOS BLOGUEIORS QUE TEM MAIS NOTICIADO SOBRE ESSE PROCESSO E, TAMBÉM, COM IMPARCIALIDADE.
Rapaz, eu pensava que isso não ia dar em nada… Mas pelo jeito, o processo é forte, com muitas provas, pois estamos percebendo que a cada dia que passa, a Oligarquia utiliza de artimanhas jurídicas para atrasar ao máximo o julgamento do mesmo… Te cuida Sarará, vai perder boquinha né?????????
Resp.: Mas boquinha aonde, amigo? Não tenho cargos no governo. Sou funcionário do jornal O Estado do Maranhão e profissional autônomo, que presta serviços para quem achar que deve.
É, o medo só pode estar muito grande mesmo… De fato, por que só agora alegaram isso, quando já tiveram várias opotunidades de fazê-lo antes?