Juiz Loureiro: há 57 dias com os autos nas mãos...
Jornalistas e blogueiros que servem a oposição maranhense atacaram fortemente o juiz eleitoral Sérgio Muniz quando da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de devolver a ele a prerrogativa de cumprir a carta de ordem do TSE no julgamento do pedido de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Uma das principais críticas: Muniz teria passado 58 dias para analisar o processo que veio do TSE, sem tomar qualquer decisão.
Ora, mas o juiz federal Nelson Loureiro, preferido da oposição para julgar o caso, demorou praticamente o mesmo tempo para determinar a realização da audiência de testemunhas.
O processo foi repassado a Loureiro em 12 de dezembro de 2011. A audiência foi marcada para o dia 27 de janeiro de 2012. É só conferir o prazo para saber: 47 dias, apenas dez dias a menos que o tempo de Muniz.
Muniz: oposição tenta afastá-lo do processo
Tempo que se iguala agora, já que, desde a decisão do TRE de devolver a carta a Sérgio Muniz, em 26 de janeiro, já se passaram nove dias e nada de os autos chegarem ao gabinete do juiz titular.
Não se sabe se está ainda no gabinete do juiz Loureiro ou segurado pelo TRE, mas o fato é que Muniz ainda não recebeu o processo.
Curiosamente, o advogado de acusação no caso – Rodrigo Lago – já entrou com novo pedido ao TSE, para que Sérgio Muniz seja afastado do julgamento.
Estariam esperando esta decisão???
Marcos, tem que descontar o recesso (20/12 a 06/01). Os trabalhos no TRE só iniciaram dia 09/01, segunda-feira. Se ele recebeu o processo dia 12/12, não dava pra marcar audiência antes do inicio do recesso porque não daria tempo de intimar as testemunhas.
Quer tentar fazer jornalismo sério? Veja em qual data o juiz Nelson despachou marcando a audiência. Você tem que contar os dias entre a data de recebimento do processo (12/12) e a data em que ele despachou marcando a audiência.
Simples assim.
E, pq durante o período de recesso forense, a Justiça não funciona, não tendo sido possível ao Dr. Nelson expedir qualquer ato ordinatório no período. Logo, o período deve ser excluído do cálculo do número de dias para a tomada de providências. Simples assim…
Resp.: Os dias seguem um atrás do outro, indepedentemente de ser recesso, férias ou feriado. Não estou discutindo mérito ou qualidade dos dias, apenas mostrando a quantidade deles entre o recebimento e a marcação da audiência. Até porque, o nobre juiz poderia ter marcado para antes do recesso, já que recebeu dia 12 e o recesso só começou dia 19. Tinha sete dias para isso.Ou é insuficiente?
Se a audiência tivesse acontecido no dia 27, não teria o juiz cumprido rigorosamente com o prazo determinado pelo TSE, de sessenta dias? Ademais, ao contrário do juiz suspeito, que despachou no 58º dia, apenas para devolver o processo à Corte Eleitoral por suposta ausência de alguns documentos, o magistrado federal foi bem mais trabalhador, marcando a audiência (despachando) quase duas semanas antes do dia 27… De todo equivocada sua observação.
Deça, quando vou a São Luis tenho até medo de passar na porta do TRE e ser assaltado… Sempre leio seu blog e vejo que nas suas matérias há o registro de um raciocínio lógico, desapegado, sem orientação de outrem…Diferente do Caio Hostílio ou do Décio… Mas, no caso do presente post não dá pra fazer a comparação entre o comportamento dos dois juizes… O Muniz atuou em período normal, enquanto o Dr. Nelson, no recesso (de 20/12 a 08/01, incluidos o sábado e domingo que antecederam a segunda, dia 09/01).
A conduta de Muniz é vergonhosa, subserviente, mesquinha, anti-ética, imoral, e os mais vários adjetivos que se possa pensar… Não é razoável que o filho do sub-chefe da Casa Civil de Roseana atue nesse processo…
Enfim, esse é mais um episódio vergonhoso da justiça eleitoral do maranhão..
Simples assim…
Marcos, assim:da data do recebimento do processo 12/12/2011 menos os 19 dias do recesso ,até a data da audiência são 28 dias.Confere. Saudações.
Marco , mas esses hospitais 72 hospitais nao seriam entregues a população em dez de 2009 ??? qauntos estao em pleno funcionamento , pois o de lago dos rodrigues quem esta assumindo a emergencia é um enfermeiro ! nao tem medicos !!! EITA MARANHAO ESCULHAMBADO !
Só faltou esclarecer que entre 22 de dezembro e 06 de janeiro a Justiça se encontrava em recesso.
Profissional de carreira, o Dr. Nelson é um profissional correto, o qual ao contrário de outros, alcançou a posição de magistrado graças a seu próprio mérito. Pena que a meritocracia não impere na composição dos Tribunais de uma forma geral…
Resp.; E…???
Caro Marco, Sem querer entrar no mérito da questão,é preciso atentar para o recesso forense, período de 20/12/2011 a 06/01/2012,”…quando ficam suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos,sentenças e decisões,bem como a intimação das partes ou advogados na 1ª e 2ª instâncias,com exceção das medidas urgentes.” Abraços.
Caro Marco Deça:
Na minha opinião, por ele ser filho de um secretário – adjunto da governadora, só isso já era pra ele se dar por impedido, por suspeição. Outra coisa: passar tanto tempo com o processo e só se manifestar no último dia?!
O que a população deseja é que o Judiciário maranhense, que nunca foi um primor de ética e de moral, haja com imparcialidade, pois o julgamento de Dr. Jackson Lago foi muito rápido, com muito menos acusações e provas do que agora, no de Roseana Sarney.
Eu não aceito isso de um juiz e, se puder, como cidadão comum, farei tudo para que isso não aconteça, desse juiz julgar esse processo, pois ele é muito suspeito, nesse caso específico.
Gostaria que outros leitores sérios, que tenham a coragem de assinar seus nomes completos, se manifestassem, de uma forma ética e educada, sobre esse assunto, para iniciarmos uma possível enquete e discussão séria sobre esse assunto tão importante, que vai definir sobre quem nos governará e qual o Judiciário que queremos.
Muito agradecido!
Na assembleia legislativa tem dois grupos os isso e os liso qual grupo você pertence kkkkkkkk
Resp.: A nenhum. Eu não sou da Assembléia.