Coronéis podem inchar quadro de oficiais da PM
O blog de Jorge Aragão publica hoje um e-mail de um coronel da Polícia Militar – que pede anonimato – explicando os motivos que levaram outros oficiais a entrar na Justiça para não irem à reserva remunerada.
De acordo com o texto publicado, o problema é que os coronéis perdem parte do salário quando se aposentam, o que não ocorria antes.
Por isso, todos pretendem garantir judicialmente a permanência nos quadros da ativa da PM, mesmo já completados o tempo de serviço exigido na corporação.
A continuação na ativa impede outras promoções e engessa a carreira na Polícia Militar.
Mesmo assim. o desembargador Jorge Rachid já concedeu liminar garantindo a um destes oficiais continuar no cargo.
Confundindo aposentadoria com reserva remunerada, Rachid justificou que ninguém é obrigado a se aposentar antes de completar 70 anos.
E se a graça pega, por exemplo, no Judiciário Maranhense?
É preciso q alguém explique ao Des.Rachid que:reserva remunerada não é aposentadoria(prevista na C.F. aos 70 anos).