Castelo: as dores de cabeça ainda não acabaram
No dia 31 de março de 2009, ao receber ação impetrada pelo então líder da oposição, deputado Ricardo Murad (PMDB), o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, impôs multa de R$ 100 mil para cada dia de atraso na devolução dos R$ 73,5 milhões que o prefeito João Castelo recebeu do estado para construir viadutos e avenidas na capital, mas deu outro destino.
De lá para cá, já se vão quase 900 dias de atraso, o que daria, numa soma simples, nada menos que R$ 90 milhões em multas para o prefeito pagar.
Mas não se tem notícia de que, na nova decisão, tomada ontem, o mesmo Megbel Abdalla, lembrou-se de exigir o pagamento destas multas ao prefeito.
A Portaria Interministerial nº 127 estabelece que todo dinheiro de convênio entre os entes da federação – União, Estados e Municípios – deve ser aplicado em instituição financeira pública. Os juros da aplicação devem compor o conjunto do valor aplicado.
Estes 900 dias de aplicação, gerariam rendimentos de quase R$ 23 milhões.
Mas pélo que se sabe da decisão de Abdalla, a prefeitura – não Castelo – terá que devolver apenas os R$ 73,5 milhões, e ainda assim em suaves prestações de R$ 2 milhões.
Se ninguém sabe o destino do dinheiro e o próprio estado terá que descontar do ICMS o valor correspondente – em três anos – cabe uma pergunta:
Quem ficará com o dinheiro e seus rendimentos???
Caro Jornalista, gostei da sua resposta quanto ao (Jornaleiro). Sobre a decisão do Megbel, quero dizer que dessa maneira a populaçao esta sendo duplamente penalizada. Primeiro os R$73 milhoes nao foram aplicados em beneficios Segundo o povo vai ter que pagar essa divida que não é nossa e os R$ 2 milhoes do ICMS poderiam ser investidos em beneficios vamos ter que pagar a divida enquanto o réu fica na impunidade com a conivência do magistrado… É mole? Sera que nós vamos ter que ENGOLIR?
esse juiz tem que se dar é por suspeito, já que nao tem imparcialidade quando o caso é a prefeitura são luís. vcs lembram do caso viatur, que ele deu uma liminar em plena virada de ano, com o aval de advogados empregados da prórpia prefeitura! ele deveria era se afastar do processo.
MARCO,
CADÊ A OAB/MA, SERÁ QUE ELA NÃO VAI SE MANIFESTAR SOBRE ESSA LOUCURA DESSE JUIZ, NÃO VAI DENUNCIAR ESSE MAGISTRADO NO CNJ, PARA VER QUANTO ELE RECEBEU PARA EXECUTAR ESSA SENTENÇA CONTRA O POVO, POIS É POVO QUEM PAGAR OS 73 MILHÕES. O JUIZ NÃO QUER SABER ONDE FOI PARAR O DINHIERO E SIM QUE O POVO PAGUE.
Resp.: O Estado já sdecidiu recorrer. Certamente – espera-se – o TJ derrubará esta decisão absurda.
Castelo nunca soube administrar nada, todas suas empresas faliram, mas se aproveitar o erário tem poucos como ele.
Negócio da china esses R$ 73 milhões de empréstimo que castelo surrupiou a fundo quase perdido.
Eita São Luis que sofre.
SENHOR JORNALEIRO, POR FAVOR, MUDE DE ASSUNTO, SE VOCÊ NÃO OS TEM, POR FAVOR COPIE MATÉRIA DE JORNALISTAS DE VERDADE PARA DE FALAR DO CASTELO, ÊLE NUNCA VAI SE REBAIXAR PARA FALAR COM JORNALEIRO, SÃO LUIS ESTÁ MUITO BEM ADMINISTRADA, O PREFEITO FAZ E ENTREGA À POPULAÇÃO, VOCÊ FALA ATÉ DAS AVENIDAS QUE O PREFEITO MANDA ASFALTAR, FALANDO EM ASFALTO, MOSTRE OS ASFALTO QUE TUA ADESTRADORA FEZ ATÉ AGORA COM OS BILHÕES QUE ELA RECEBEU, MOSTRE E DIGA ONDE É QUE ESTÁ.
resp.: Só uma coisa: jornaleiro é a p… da sua mãe.