Mareca considera aprovação um golpe nos municípíos
A aprovação da Emenda 29, conhecida por Emenda da Saúde, no Senado Federal, foi criticada pelo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Júnior Marreca (PV).
– Esta manobra do Governo Federal contrariou a expectativa de toda a sociedade – disse Marreca.
Para o líder municipalista, o cenário brasileiro virou as costas para a população, não permitindo a regulamentação da EC 29 no seu texto original, que atribuía a obrigatoriedade da União em gastar 10% da sua receita com a saúde.
A Emenda 29 é uma luta de mais de 10 anos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e das Federações Municipais, que exigiam a destinação de pelo menos 10% do orçamento da União para a saúde.
De acordo com o texto aprovado e que vai à sanção presidencial, a União destinará à Saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária.
– É inadmissível que o Governo Federal jogue nas mãos dos municípios a incumbência da saúde, se ele mesmo não ajudou a população brasileira – comentou.
Ao final prevaleceram os interesses do Palácio do Planalto e sua base parlamentar, pois a medida equivale ao que já é feito atualmente pelo governo federal.
Para os Estados e Municípios permanecem os porcentuais de 12% e 15%, respectivamente.
No texto original estava a definição dos 10% para a União, que acabaram sendo retirados pelo substitutivo da Câmara dos Deputados e reiterado pelo Senado.
Concordo com D’ Ytaliano. É realmente pura verdade o q falas. Por ex: Em Itapecuru, quem é contratado o salario esta com 05 meses atrasado; E olhe q todos o defedem com unha e dente… Colocou uma pessoa a frente da Sec. de A. Social que é centralizadora e ditadora, em virtude do cargo; acha q pode tudo até perseguir e ameaçar os concursados e todos q ela acha q deve gritar…na Adminisrtração tem outra q não sabe nada de administrar somente de puxar saco e por ai vai..Pra completar a saude esta mal, já perdeu 07 PSF’s e como fica a população? ao DEUS dará. As eleições estão ai e será tarde de mais pra refarzer as atitudes impensadas e pedir desculpas. Obrigada!
PREZADO AMIGÃO JÚNIOR MARRECA, AQUI MUITO TE DEFENDI, MAS AGORAE VOCÊ EXTRAPOLOU NA CRÍTICA À EMENDA 29.
UM CONSELHO DE AMIGO:PRIMEIRO VC TEM QUE ORGANIZAR O SISTEMA DE SAÚDE DE ITAPECURÚ, QUE ESTÁ UM CÁOS, COM SUAS INÚMERAS CONTRATAÇÕES IRREGULARES, COM TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS DA SAÚDE QUE ESTÃO OBSTACULIZANDO SUA ADMINISTRAÇÃO.EMBORA VC FOI BEM INTENCIONADO EM DAR EMPREGO PARA SEUS CORRELIGIONÁRIOS,MAIS ISSO VEM PROVOCANDO UMA ENTROPIA ADMINISTRATIVA NA CIDADE QUE VC DIRIGE. DEPOIS DE CORRIGIR ESSE ERROS, VOLTE A FALAR MAU DA EMENDA 29.
Nobres, enquanto tinver pessoas fazendo comentarios como o que foi posto a que, endeusando estes gestoresa população vai continua na MESMA.
Pelo vistos Marcos, o presidente da Famem nada sabe sob municipalização dos serviços que devem ser prestados aos cidadãos no local onde residem, que é no município.
A grande verdade é que os prefeitos não cumprem suas obrigações e ficam transferindo toda a culpa pelo descaso com o atendimento à população aos governos federal e estadual, mesmo recebendo religiosamente os recursos para prestarem os serviços e não os prestam.
Tanto é verdade esse descaso que não precisamos fazer um grande esforço para percebermos o problema, basta ver como é feito o atendimento de saúde e a educação das crianças nos municípios.
Uma coisa é certa: dinheiro não problema, pois o que falta é vergonha na cara dessa gente que só pensa em se locupletar às custas da miséria da população.
Muito e de se admira os gestores reclamar de recursos pra saúde ou educação, quando tod@s sabemos que e simplesmente falta de gestão, seriedade com os recursos, que o diga a gestão de Beláguas, um simples exemplo.
“Esta manobra do Governo Federal contrariou a expectativa de toda a sociedade ” ou contrariou a expectativa de todos os prefeitos.
JUNIOR MARRECA HOMEM TRABALHADOR E DEDICADO ESTE HOMEM TEM FUTURO TU ES COMO UMA AGUIA SUCESSO
Porque tu nao comentas no teu blog os malfeitos e traquinagens do Stenio Rezende?