Tanto o presidente da CPI dos R$ 73,5 milhões, Magno Bacelar (PV), quanto o seu relator, Roberto Costa (PMDB), não têm dúvidas de que o prefeito João Castelo (PSDB) será convocado para depor na comissão.
Há uma orientação da consultoria jurídica da Assembléia que prega a impossibilidade da convocação de Castelo. Segundo o argumento, o prefeito só poderia ser convocado se o crime investigado fosse pessoal, não administrativo.
Este argumento não tem sido levado muito em conta pelos membros da CPI, que vão convocar Castelo mesmo assim, com base em pontos-de-vista de advogados especializados.
– Se o prefeito não pode ser convocado para dar explicações sobre crimes administrativos, ele passa a ser um ente acima da lei. E isto não tem qualquer previsão legal – ponderou Roberto Costa.
Para os membros da comissão, o prefeito será convocado no momento oportuno.
– Cabe a ele decidir se virar, se marcará local e data ou se submeterá à condução coercitiva – provoca Roberto Costa.
O prefeito pode também se utilizar da Justiça, buscando um Habeas Corpus preventivo para evitar a convocação.
Mas este ato caracteriza mais uma confissão de culpa…
Eles, assim como você e qualquer outro cidadão, têm orientação política. Mas trata-se de um órgão técnico e independente, que entrou na Assembleia por concurso público. E nunca houve interferência de qualquer interesse de fora. Lá tem gente de sobrenome Murad, Lobão, tem ex-secretário adjunto de Tadeu Palácio, gente ligada hoje a Ricardo Murad e também alguém que prestou serviço a Flávio Dino e outros políticos ligados ao governo Roseana. Isso não impede do órgão continuar sendo técnico e imparcial e todos conviverem muito bem.
resp.: Mas me ocorreu um acoisa agora: Será que você está mesmo distante da consultoria ou é um consultor escondido? E se é, por que se esconde? Você não é concursado? O que o impede de dar sua opinião? não quer se comprometer? E se não quer, não quer com quem?
Se deputados e setores da imprensa fazem politicagem na Assembleia, isso é um problema deles. Agora estender esse tipo de prática para toda e qualquer pessoa, é falta de respeito. Essa orientação “ligada ao PCdoB”, caro blogueiro, é concursada e faz seu trabalho muito bem, reconhecido por todos os deputados, que nunca tiveram do que reclamar do profissionalismo das pessoas da consultoria jurídica. Elas entraram na Assembleia por merecimento, através de concurso público. E não como uns e outros contratados para achar brechas inexistentes na lei para anteder mandos e desmandos de deputado.
resp.; O fato de entrar concusardo não signifca que eles não tenham orientação política. E muitos estão ao lado de Flávuio Dino há anos. É mentira? Posso citar nomes.
huauhauah o blogueiro e o deputado devem estudar um pouco de constitucional….assembleia legislativa atuando contra prefeito?? nao seria a câmara municipal??
por isso que político, faz o que bem quer e rouba até o que não quer, o comentário do CAMPOS JR., É a evidência do meu comentário, pois a grande maioria e em quase toda sua totalidade de eleitores são como ele, “totalmente…”
Ha de que adianta entaum esta CPI, se o gestor, o qual dsapareceu com esse dinheiro e mtos outros, mas, mtos outros mesmo, não comparecer para pelo menos um esclarecimento qualquer, do que adiantaria entaum, ha já sei a CPI é só pra poder fazer a nova divi$ão…kkkkkkkkk
Oh, Marco,quer dizer que a lei da casa diz que castelo não pode ser convocado e Roberto diz que ele vai ser de qualquer jeito. Afinal, neste caso, não e Roberto que esta querendo ser acima da lei ao querer convoca-ló mesmo que pra isso tenha que passar por cima da lei. Perguntar não ofende: quem e que esta se posionando como ente acima da lei? Êh rapaz, estes deputados pelo visto tão tontinhos com essa história dos milhões. A ponto de se enrolarem com as próprias leis da sua casa parlamentar. Roberto terá que ir por outro caminho porque pelo visto essa CPi já começou morta por não poder convocar o principal nome da tal investigação. Me compra um bode deputado. Vai conhecer das leis primeiros.
Resp.: Lei de que casa, cara-pálida? O que existe é uma orientação. Mas a orientação vem de gente ligada ao PcdoB. E o PCdoB, hoje, é mais castelista do que Gardeninha, meu caro.
Eu também voto em castelo.
Apesar de ter votado nesse atraso, declaro, que independente do que apurar a CPI, eu e minha família jamais votaremos no pior prefeito que São Luis já teve.
HA AH AH !!
ISSO SÓ PODERIA PARTIR DE UM “MOLEQUE” COMO ESSE DEPUTADOZINHO ROBERTO COSTA.
ACHAR QUE O PREFEITO VAI ATENDER A QUALQUER CONVOCAÇÃO FEITA POR ESSA CPIzinha CRIADA APENAS PRA CAUSAR FACTOIDES POLÍTICOS.
EU E MINHA FAMILIA TODINHA VOTAMOS EM 2012 EM CASTELO COM R$ 73 MILHÕES OU NÃO .
É verdade que, por pura coincidência, a camapanha pra eleger Gardeninha deputada foi de R$ 73,5 milhões?
kkkkkkkkkkkkk