Hemetério agora terá que encontrar saída judicial
Chegou ontem à noite à Assembléia Legislativa a Notificação Judicial dando conta de que o deputado Hemetério Weba (PV) havia perdido os seus direitos políticos – e, portanto, deve perder o mandato.
Até o final da sessão de ontem à tarde, o presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB) informava não haver recebido nenhuma notificação oficial.
Mas, àquelas alturas, o própio Melo já sabia os procedimentos a tomar.
– Não temos outra saída a não ser abrir o procedimento administrativo, dando todas as garantias ao deputado, de prazos e ampla defesa – explicou o presidente.
É neste ínterim que Hemetéio Weba precisará encontrar uma forma de anular a decisão judicial que lhe tirou o mandato.
O problema é que, em TSE, ele nem pode recorrer uma vez que o pocesso transitou em julgado justamente por ter perdido os prazos de recursos.
Mas há quem diga que o deputado do PV pode questionar a Justiça exatamente por esta interpretação de perda de prazo, em uma nova sequência judicial que pode chegar ao Supremo Tribunal Federal.
Outros entendem ainda que a própria Assembléia, em decisão plenária, pode decidir em favor do deputado.
Mas há muitos inteesses em jogo…