As supostas provas da Polícia Federal nos inquéritos que investigam as atividades do empresário Fernando Sarney foram consideradas ilegais pelo Superior Tribunal de Justiça.
A informação é da Folha de S. Paulo.
A decisão unânime, da 6ª Turma do STJ, considerou que as escutas telefônicas, extratos bancários e documetnos fiscais foram obtidos de forma ilegal pela PF. Por conta disso, nenhuma eventual prova obtida a partir destes expedientes não poderaim ser usada nas investigações.
Com a decisão, Fernando e seus familiares não poderão ser processados com base nestes dados.
Os ministros do STJ entenderam, em linhas gerais, que a Polícia Federal forçou a barra para obter autorização da Justiça e fazer escutas telefônicas contra Fernando, seus familiares e funcionários de suas empresas.
Foram os grampos ilegais que originaram a quebra de sigilos fiscais e bancários e deram origem também a outras investigações, quando deveria ser o contrário.
Para a Justiça, quebra de sigilo telefônico é uma “exceção”, que só deve ser usada quando todas as demais medidas de investigações estiverem esgotadas.
A decisão do STJ não é inédita. Ela já ocorreu também em casos envolvendo a cosntutora Andrade Gutierrez e o empresário Daniel Dantas.
Achei muito produtiva essa discussão. Fico muito feliz por saber que temos pessoas inteligentes o bastante para discordar sem agressão.
Desde o começo do mundo e em todos os cantos é assim, a corda sempre arrebenta pro lado mais fraco. Então, se não são, tentem ficar do lado mais forte. Quanto a atuação da pf, estão querendo fazer prevalecer que: os fins justificam os meios! Isso não vale, esta errado, é ilegal é crime! Apesar dos pesares, não podemos aceitar que aqueles que cobram ações ilícitas das pessoas – MP, Judiciário e PF – pratiquem ações ilícitas em nome de fazer justiça. Quem escolham: ou são mocinhos ou são bandidos também!
Há! acho engraçado o STF sempre anular tudo e todos que se levantam contra o coronel. E ainda tem gente que apoia! Parabéns Maranhão, seus indices so mostram a cada dia que estamos num buraco tapado com o estrume da familia sarney!
Quer dizer que o importante é a forma, o contéudo não é nada?
Ora, entre um Estado Democrático de Direito e um Estado Com Justiça, prefiro o último, pois praticando a Justiça estaremos vivenda a Democracia.
No presente caso, se houve crime de ambas as partes, que se puna quem as cometeu.
Quando a Direitos, todos têm, inclusive os bandidos.
so o povo vai conseguir.nao esta muito longe o povo vai voltar as ruas e brigar e quebrar e quando acontecer rapidamente se fala em democracia e o Sarney vai ser o primeiro cassado pela indignação popular antes dele morrer precisa morar nos subterrãneos,e nao é o Iraque não é o Maranhão o estado mais miseravel do Brasil.so que você precisa estudar para entender isso,pois você é analfa.
GUILHERME ME RESPONDE ONDE O MARANHÃO ESTA????
Já estava mais que na hora da Polícia Federal levar uns trancos. Essa Polícia não pode se apoderar de um poder que acha que tem, para humilhar e prejudicar pessoas. É uma polícia arbitraria e todo mundo sabe disso. Quantas pessoas não foram presas até agora por conta desse estrelismo?
Nas conversas que foram gravadas não vi nada que qualquer um não faça, que é pedir um emprego pra um amigo ou parente usando seus amigos.
Se fosse outro sobrenome poderia ligar e pedir um emprego, mas como é um SARNEY, não pode.
Essa conversa de fora oligarquia já deu o que tinha que dar.
Só queria saber se não fosse pelo velho Sarney, onde estaria o MARANHÃO agora.
Esses tribunais indicados só servem pra estas coisas, se
estivessemos num pais sério, o destino seria outro.
Quem é o STJ para dizer algo desse jeito? STJ está falido e é um partido politizado. Todos que ali estão, devem de alguma forma um favorzinho para um político…..
É meus caros! Apesar das evidências cumpre esclarecer que a decisão é correta. A PF está errada SIM, pois as investigações tem que obedecer a Lei.
E AS CONVERSAS GRAVADAS COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, SÃO FALSAS?
Resp.; Elas nada dizem. Pelo contrário, são conversas entre amigos, familiares e funcionários. O que fez a PF. Qaundo ouviu Fermnando falr com beltrano, por exemplo, passou a anaolisar a vida deste beltrano, tentando forjar provas. Isso é ileegal. por isso foi anulado no STJ.
Pelo seu comentário, entrão Fernadinho é inocente destas acusações ?
Resp.: Pelo que se vê das investigações fraudulentas da Polícia Fedeal, sim!
“Por conta disso, nenhuma eventual prova obtida a partir destes expedientes não poderaim ser usada nas investigações” quer dizer mesmo com provas existindo nosso nobre Fernando Sarney não poderá ser processado?? no caso a policia federal é que ta errada??? esse é o Brasil o errado é que ta certo e o que ta certo é errado,vai entender queria v se fosse um joao ninguem,era cadeia sem precisar de escuta nem nada.mais é a “JUSTIÇA” mesmo com provas a policia ta errada.
Resp.: Você acertou no ponto: é a Polícia Federal que está erada. Mais uma vez usa conversas pessoais, em escutas telefônicas clandestinas, para desenvolver uma linha de raciocínio própria, contra um investigado. Isso é crime, meu amigo. Já imaginou, a PF começar a fiscalizar todo mundo e, a partir do que ouviu, muitas vezes fora de contexto, começar a dizer que fulano ou beltrano é bandido? É preciso ter critério e investivar dentro da lei.