João Castelo é derrotado mais uma vez, agora no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluzzo, negou hoje a Liminar com a qual o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), pretendia voltar a cobrar IPTU 2011, mesmo com as irregularidades já apontadas na justiça maranhense.
É a terceira derrota seguida do prefeito no caso.
Castelo insiste na cobrança do imposto, e sofre desgastes consecutivos.
A decisão do STF confirma a decisão do TJ e mantém o imposto suspenso.
Se quiser cobrar, agora, o prefeito terá que usar a tabela do IPTU 2010.
CAOSTELO é ditador, arrogante e “ispiriente”…..
Perde por não ter humildade…
Parabens a OAB e toda ilha, pagar imposto é ser cidadão!!
ENQUANTO CASTELO VALORIZAR APENAS A OPINIÃO DO SECRETÁRIO DE URBANISMO DOMINGOS BRITO, ELE VAI SE AFUNDANDO CADA VEZ MAIS. O POVO NÃO AGUENTA MAIS SER COMANDADO POR GARDENINHA, DR. COELHO, DOMINGOS BRITO E O DONO DAS OBRAS.
Felizmente para nós contribuintes é matéria de direito. É dizer: interpretação direta da letra da lei. Há princípios infringidos pelo Executivo Municipal, particularmente o “princípio do não-confisco e o da capacidade contributiva”. Além destes princípios que regem o direito tributário, a Planta de Valores Genéricos – assim é o correto, e não Planta Genérica de Valores, dado que o que são genéricos são os valores e não a planta – é absurda, descabida, sem nexo, sem consistência, não condizente com arealidde fundiária de São Luís. Outro gravíssimo pronlema causado pelo Prefeito relaciona-se à RENÚNCIA DE RECEITA pela irresponsável isenção de imóveis residenciais de até 50 mil reais, o que geraria IPTU e 500,00 reais. Ele tentou uma jogada política despejando a conta no restante da cidade – ou seja, some-se ai uma tremenda injustiça fiscal. Tudo isto junto, como foi premeditado, pela Lei de Responsabilidade Fisacal deveria desembocar em cassação por Improbidade Administrativa.
Caro amigo Marco, as derrotas que o prefeito João Castelo vem sofrendo nos ultimos meses não se compara com a quela que ele ainda vai ter nas eleções de 2012 assim como o povo deu a resposta ao JAKSON LAGO, ira da a resposta na urnas elegendo o ex-prefeito de São Luis TADEU PALACIO, a população ja se mobiliza para da a resposta na urnas e não adianta o prefeito JOÃO BURACO CASTELO, na reta final do seu mandato asfaltar as avenidas e ruas de varios bairro por que o prejuiso que ele ja deu a população pricinpalmente para quem tem carro não vai reverter o pensamento da população, por isso eu e meus amigos votaremos nas eleições de 2012 para prefeito de São Luis em TADEU PALACIO que vem cresendo nas pesquisas, povo pede ele de volta, um grande abraço dos seus amigo.
Caro D’Eça,
vou enviar via malote para o prefeito CAOSTELO, um KIT CARA DE PAU; composto por 1 flanela, um frasco de óleo de peroba e uma sacolinha. Ele deveria ter vegonha na cara de cobrar IPTU de São Luís; uma cidade abandonada e sem administração.
Francamente…
COM O CORPO JURÍDICO QUE O CAOSTELO TEM, NAO PODERIA TER ÊXITO. JÁ ERA ESPERADO.
CASTELO faz a PIOR ADMINISTRAÇÃO dos últimos 30 ANOS . Se melhorar , supera a administração da Gardênia , o que dá no mesmo , pois todo mundo sabe que , quem mandava era o próprio Castelo.
Na verdade, não se tratou apenas de negar a liminar, mas de negar seguimento ao próprio recurso apresentado. Isso quer dizer que o recurso da prefeitura irá direto para o arquivo, porque o presidente do STF entendeu que não devia sequer iniciar a tramitação processo, porque incabível.
Cabe á prefeitura ainda, se quiser, interpor um recurso chamado agravo regimental para o pleno do STF, para analisar se o recurso deve ou não iniciar sua tramitação para, se o pleno decidir cabível, possa o presidente analisar o pedido de liminar.
Marco, com o perdão da má palávra, este imbróglio está uma verdadeira putaria.
Tenho uma empresa de engenharia na área da Eletroeletrônica e, simplesmente não posso renovar meu cadastro no SICAF por não ter a certidão negativa do IPTU.
Ora, os sicários de castelo ( sempre iniciando com letras minúsculas) aumentaram em 220% o valor de meu IPTU ( de minha empresa, já o da minha residência que vale pelo menos o dobro do meu galpão, ficou ISENTA) e, estou aguardando uma decisão para pagar a minha obrigação.
Provavelmente um monte de pequenos, médios e até mesmo grandes empresários estão com esse problema, sem poder RECEBER faturas de órgãos públicos e sem poder participar de licitações públicas.
Como se vê, castelo além de incompetente, venal, imbecil e canalha, atrapalha quem quer vencer.