Bia: julgamentos no atacado garantiram seu afastamento
A decisão judicial sobre a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT), provocou uma correria de políticos ao gabinete do corregedor-geral de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
Foi por meio do programa “Pauta Zero”, da CGE, que as duas ações contra Bia foram julgadas de uma só vez, assim mesmo, no atacado.
Na visão política de deputados, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores, seria uma oportunidade para espezinhar contra adversários no interior – leva-se o “Pauta Zero”, tira-se do poder quem esteja enrolado com a Justiça, e tudo fica bonitinho para as eleições de 2012.
O “Pauta Zero” será levado agora para Carolina.
Guerrreiro Júnior garante que não haverá influências políticas no programa, que visa dar celeridade às decisões judiciais e desafogar as comarcas, abarrotadas de processo.
Para ficar bem claro o desinteresse político, aguarda-se a celeridade, agora, também para os demais processos envolvendo políticos de Paço do Lumiar.
O que garantiria pesos iguais para situações iguais…
AQUI EM MANGABEIRAS ESTÁ PRECISANDO MUITO, POIS O ZELADOR DO BANCO DO BRASIL TEM MAIS DE 2 MILHÕES NO BANCO E ESTÁ COMO PROPRIETARIO DA EMPRESA QUE FAZ A LIMPEZA DA CIDADE, O MAIS INTERESSANTE É ELE COM ESSA BOLADA TODA E AINDA CONTINUA SENDO ZELADOR, POR QUE SERÁ?
ei quando é que ele vai trazer o pauta zero para CODÓ para ver se afasta o prefeito e meia dúzia de vereadores. o certo é que tem dedo político neste negócio de pauta zero!
VAMOS TORCER PARA O PAUTA ZERO CHEGAR A SAO LUIS. TEM QUE SER LOGO, SE NAO A CIDADE ACABA.
e a de vitoria do mearim?
o proximo será castelo!!!
Marco, Marco… agora sei que muitos prefeitos estão botando sua barbinha de molho. O Nezim de Barra do Corda, a Irene de P. Dutra, a Arlene Costa de Dom Pedro juntamente com o filho larápio Eduardo Costa e outros que não farão falta no municipio quando forem afastados.
isso é a decisão de segundo grau!
Nos garimpos da Amazônia, quando um garimpeiro “bamburrava” ( encontrava ouro em grandes quantidades), se dizia que naquela noite não haveriam putas pobres.
Quando cassam um prefeito, nos corredores dos tribunais diz-se que não haverão juizes nem desembargadores pobres.
É a vida e, como dizia meu amigo Nelson Rockfeller:
Os três melhores negocios do planeta são:
Petróleo, Telecomunicações e Afastamentos de Prefeitos, não nescessáriamente nesta ordem é claro.
A notícia está errada. Houve apenas UMA decisão de afastamento da prefeita, e não duas. Não foram “juízes” que afastaram a prefeita, só o juiz de guimarães, Paulo Ribeiro. As outras decisões foram de exoneração dos parentes e de recebimento das iniciais.
resp.: A ordem dos tratores não altera o viaduto.
Bia Venâncio, prefeita do município de Paço do Lumiar, continua afastada do cargo. A decisão, do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, apontou ausência de legitimidade ativa e indeferiu o pedido da defesa da prefeita para suspender a liminar que a afastou do cargo.
A defesa da prefeita argumentou nos autos que a decisão judicial que determinou o afastamento de Bia Venâncio acarreta grave lesão à ordem institucional, por não apresentar nenhum fato concreto de que a prefeita esteja atrapalhando a instrução processual, fundando-se em “meras conjecturas”.
Alegou ainda a defesa que a decisão lesiona a economia e as finanças municipais, já que o afastamento da prefeita cria condições para que o seu substituto no cargo – o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Filho – dê aos recursos públicos disponíveis em caixa destinação obscura, que podem resultar, inclusive, no atraso no pagamento da folha de servidores.
LEGITIMIDADE – Ao apreciar o pedido de suspensão de liminar, o presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, não encontrou consistência nos argumentos da defesa na apresentação do pleito.
No entendimento de Gedeon, para que fosse admitida a tese da legitimidade da requerente para propor o incidente processual, este não mereceria amparo, vez que a mesma apenas trouxe aos autos argumentos genéricos, destituídos de qualquer concretude, os quais não têm o condão de permitir a suspensão da liminar concedida.
”Para tanto, seria necessário que houvesse a demonstração da efetiva lesão à ordem pública, saúde, economia ou segurança públicas, não bastando alegações superficiais, sem a comprovação do dano”, afirmou o presidente do TJMA.
A prefeita Bia Venâncio foi afastada do cargo após julgamento de duas ações por improbidade administrativa durante o “Pauta Zero”, força-tarefa da Corregedoria Geral de Justiça.
VIVA!!!!!!!!!!!!!!!