Subprocurador presente em audiência na Câmara
O procurador-geral Eduardo Hiluy Nicolau reafirmou ontem na Câmara Municipal de São Luís que o Ministério Público irá ajuizar ações contra a cobrança do IPTU.
Mas é o que se espera do MP desde que o promotor da Ordem Tributária, José Osmar Alves, constatou as fraudes e as irrgularidades na elaboração da tabela pela Prefeitura de São Luís.
Desde então, é uma sucessão de declarações afirmativas da procuradora Fátima Travassos – e agora do subprocurador Eadurado Nicolau – sem qualquer ação prática por parte deles.
Neste período, de pelo menos 45 dias, a Assembléia já se manifestou, a OAB já se manifestou, a Vara da Fazenda já se manifestou, o Tribunal de Justiça já se manifestou, e até a Câmara Municipal já se manifestou.
Só o Ministério Público continua apenas falando o óbvio e agindo de menos.
Aliás, a audiência extemporânea de ontem na Câmara Municipal foi apenas uma oportunidade de palanque para “a Louca do IPTU”, Maria do Amparo Melo.
A sessão com os vereadores – quase 100% aliados – foi pedida por ela, após não conseguir seu intento na Assembléia Legisaltiva, sexta-feira.
Mas até a secretária de Planejamento mostrou que é possível agir rápido, quando se quer, em situações como esta.
Só o Ministério Público vai devagar.
Quase parando…
Esse iptu foi idealizado por alguem que aprecia andar alcolizado, pilotando um carro sem freios em alta velocidade na contramao.
Carlos Andrade, não foi 600% o máximo no Jardim Eldorado-Turu! O meu que mora neste bairro, foi em torno de 1000% e o meu visinho com uma casa do mesmo padrão e tamanho foi de apenas 150%. Dá para entender como foi feito esse cálculo! Não sou rico e não sei como vou pagar se essa aberração. Espero que seja derrubada de uma vez. Vou ter que escolher, ou pago o IPTU, ou alimento a minha família.
Não só foi a fraude, mas também, a incompetência e a má fé da Secretaria de Planejamento em fazer os cálculos abusivos. Não da para entender como foi calculado o IPTU do Jardim Eldorado-Turu. Por exemplo, houve aumento entre 250 a 600% entre casas do mesmo padrão, Uma verdadeira loucura. Vale ressaltar que nem todos que moram no Jardim Eldorado são ricos. Vou ter que trabalhar 4 meses somente para pagar o meu IPTU. Isso é justiço social? Não é possivel que o Ministério Publico agora não se manifeste judicialmente contra esse descalabro.
O Ministério Público estadual, tanto quanto o federal não valem o custo para a sociedade, pouco fazem, tem muito medo de ações polêmicas e mais ainda de desagradar algum poderoso do executivo que pode lhes possa atrapalhar a ascenção na carreira.
O Minitério Público Federal é pior, nada fazem contra a avalanche de corrupção que Lula e o PT promoveram e promovem no Brasil.
Como diz um famoso advogado maranhense, o MPE e o MPF são como mamilo de homem, não servem para nada.
Engraçado, para qualquer outra causa, existe uma grande burocracia e hierarquia de processos, mas no entanto furaram a fila para IPTU.
A EFICÁCIA É SINÔNIMO DE AGILIDADE E ISTO REMETE À COMPETÊNCIA. UMA CORTE DESPRETENCIOSA COMO MANDA A LEI NÃO TEM PORQUÊ ADOTAR OPERAÇÃO TARTARUGA , SENÃO VIRA SUSPEITA DE SERVIR MAL O POVO!
SOU ELEITORA E ESTOU DE OLHO!
LAMENTÁVEL A DEMORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXEMPLO EM CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU JÁ FORAM FEITAS VÁRIAS DENÚNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO E O SILÊNCIO IMPERA E A ADMINISTRAÇÃO CONTINUA A ROUBALHEIRA E O MAIS RECENTE FOI O NÃO REPASSE DO FUNDEB AOS PROFESSORES… A QUEM TEREMOS DE RECORRER ? ? ?
Será que eles estão indo devagar quase parando porque não vão conseguir provar o que chamam de “fraude”? Vai ser difícil ele vai ter que inventar provas. Vamos ver se pega!
Será que eles estão indo devagar quase parando porque não vão conseguir provar o que chamam de “fraude”? Vai ser dif´cil ele vai ter que inventar provas. Vamos ver se pega!
Ministério Público do Maranhão é uma instituição desacreditada, porque inoperante nada faz para acabar com os desmando daqueles que se acham acima do bem e do mal, que são os poderosos de ocasião.
Se fechar não vai fazer nenhuma falta para população, pois não age no cumprimento das suas obrigações.
Se estiver o MPE interessado em fazer algo para moralizar a coisa pública que faça um representação no CNJ contra os demandos praticados no TJMA na realização de “concursos” onde as coisas mais absurdas ocorrem ao arrepio da lei. Tamanho é o descaso que contrataram um entidade sem nenhuma credibilidade para fazer os tais “concursos”, sendo que neste último a sanha foi tamanho que nem mesmo o número de vagas para o tal “cadastro reserva” foi divulgado no “edital” num verdadeir desrespeito ao que determinam as nossas leis, especialmente a CF e a lei de licitação, fato que obrigou as pessoas a se inscreverem para o tal concurso sem sabem para onde e quantas vagas o tal “concurso” oferece.
Seria de bom alvitre que o MPE timasse providências para dar um basta nessa prática irregular, imoral e nociva para a sociedade.
Ainda nos resta a OAB, na pessoa do seu Presidente que bem poderia interceder fazendo uma representação junto ao CNJ para que essa prática nefasta seja extirpada de uma vez por toda do nosso meio.