Mesmo na secretaria de Esportes, o ex-deputado Joaquim Haickel (PMDB) continua ativo nos bastidores da política.
Por este motivo, e pela experiência acumulada na análise dos processos eleitorais, foi um dos convidados do presidente Rogério Cafeteira (PMN) para a audiência pública da comissão de acompanhamento da Reforma Política da Assembléia Legislativa.
Haickel sistematizou 11 teses sobre mudanças no sistema eleitoral. O blog publica abaixo enunciado de todas elas, com comentários do próprio blog:
1 – Eleições gerais e coincidentes – Para o secretário, é fundamental que se una todos os pleitos do país, de vereador a presidente da República. Na sua avaliação, o processo reduziria custos eleitorais. Esta propsota já tramita no Congresso.
2 – Mandato de cinco ou seis anos para todos os cargos – Declaração de Haickel: “neste caso, alguns perderão um pouco do mandato e outros ganharão. Mas tem que ser assim”. Sem reparos do blog.
3 – Voto majoritário e direto para todos os cargos – É o fim das eleições proporcionais. O blog apoia esta iniciativa por que entende que os mais votados, em todas as eleições, devem assumir os cargos.
4 – Eleições únicas para o Congresso. Mais votados viram senadores e os demais deputados – Este é o ponto mais polêmico da proposta de Joaquim e o mais difícil de se consolidar, sobretudo pela idéia de casta que ainda impera entre o senadores. A proposta deve ser levada à Câmara pelo deputado Ribamar Alves (PSB).
5 – Financiamento público de campanha – O blog não apóia esta idéia. Para o blog, os recursos públicos devem ser direcionados para os serviços públicos. As campanhas precisam ter fiscalização rigorosa, para evitar abusos e uso da máquina. Se isto for feito de forma honesta pela Justiça Eleitoral, o processo será perfeito.
6 – Fidelidade Partidária – É meio turva a concepção de Haickel para este conceito. Para ele, o político deve obedecer as diretrizes partidárias, mas não pode ser punido se, eventualmente, votar contra a idéia da legenda por causa de valores familiares ou religiosos, por exemplo.
7 – União, Federação ou coligação de partidos – Para Haickel, com o voto majoritário, isso pouco importará, já que serão eleitos os mais votados, independente de que partido seja.
8 – Cláusula de barreira – Conceito clássico para dizer que os partidos precisam alcançar algum tipo de meta para sobreviver na vida política.
9 – Candidaturas avulsas – Este é um dos conceitos pétreos deste blog. Qualquer pessoa pode se candidatar a qualquer cargo sem, necessariamente, ter que estar filiado a um partido político. O conceito já existe nos países mais avançados.
10 – Voto obrigatório – Outro ponto de discordância com o blog. A obrigatoriedade da presença nas urnas enfraquece a legitimidade do representante popular. O eleitor precisa ter a prerrogativa de não participar, se não quiser, do processo eleitoral. E isso tem que ser claro, não disfarçado em uma presença nas urnas. O voto facultativo qualifica o processo.
11 – Ficha Limpa – Quem tem problemas com a Justiça não deve participar de eleições. Mas também não deveria assumir cargos públicos em todos o níveis, é o pensamento do blog.
Umas das teses que mais me preocupa é a do ficha limpa, por de já ter visto candidatos assassinos, corruptos, assaltantes e ladrões de carros em nosso município, candidatos estes, que ainda falam de se candidatar, inclusive outros, com todo esse currículo citado acima e recentemente revelados como ladrão de gado. Isso é preocupante!
A gente ver que os mesmos, andam pela cidade com recursos providos dos roubos, expondo que serão candidatos em 2012. Já vir que o próximo ano, vai ser de muita esculhambação nos palanques, com essas revelações.
O AGENTE PÚBLICO QUE PASSA MUITO TEMPO NO LEGISLATIVO E INGRESSA NO EXECUTIVO EM POSIÇÃO SUBALTERNA SE CONFUNDE E DEMORA A SE ENCONTRAR.
SOU ELEITORA E ESTOU DE OLHO!
Bons temas com toda certeza, só acho que o voto distrital é a melhor opção para as eleições proporcionais, já que aproxima o deputado do distrito a que pertence, sendo assim mais produtivo para a população.
O voto em lista pra mim é uma completa aberração, até porque culturalmente no Brasil se votam em pessoas e não nos partidos a que elas pertencem.
Agora é uma pena porque está se politizando muito o tema, onde já rotularam que o voto em lista é do PT, o voto distrital do PSDB e o Distritão Misto do PMDB. Dessa forma vai ficar dificil chegar num consenso, mas vale o debate.
Boa discussão Marco.
Ps: Engraçado que esse mês não saiu em lugar nenhum sobre o pagamento do Estado, será que aquela politica de pagarem só no começo do mês começa agora?
27/05/2001
Saudações flamenguistas!
Adorei o debate, os palestrates foram brilhantes, Roberto Veloso (juiz verdadeiro), Lula (correto ao afirmar que a maioria dos seus alunos de 10 periodo não conheciam o sistema), Joaquim, fazendo o jogo de interesse do PMDB, mas coerente na sua fala, Ribamar elegante em defender a lista fechada. Mas o surpreendente mesmo foi as falas de Marco Silva (muito bem preparado e hoje mais equilibrado) e Washington Rio Branco. Este último esclarecendo a tentativa de derrubar as leis da oferta e da procura e da gravidade, achei o máximo. Isso é o sistema que sem reforma (sempre adiando para o mês de agosto, ou seja, agosto de Deus), prejudica outras reformas como a tributária, a previdenciária etc.