Ministros em sessão que reconheceu união homossexual
O reconhecimento da união civil homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal, ontem, é mais uma sobreposição do Poder Judiciário sob o Poder Legislativo.
Nos últimos anos tem sido assim: quando o Congresso Nacional não faz, a Justiça vai lá e resolve – seja no âmbito eleitoral, civil ou trabalhista.
Impregnada por religiosos de correntes as mais diversas, a Câmara Federal vem há anos tentando votar um projeto de lei que possa dar garantias legais aos casais homossexuais no país.
Tem sido constantemente intimidada pelo lobby católico-evangélico.
Acovardada em nome do voto, sucumbe às chantagens de grupos religiosos os mais diversos.
O correto resultado do STF, ontem, não tirou direitos de quem quer que seja. Ao contrário, deu garantias a quem o conceito judicial de inspiração católica negava o mínimo.
Foi assim também com as regras da Fidelidade Partidária, com a Lei da Ficha Limpa e até com questões trabalhistas e de códigos legais – Penal, Civil e de Processos.
E será sempre que a Câmara e o Senado se recusarem a exercer seus papéis.
Que já demonstram, também, nem ter tanta utilidade assim…
Não são apenas religiosos que criticam a decisão do STF e o jeito afetado do “melhor ministro”:
http://cristaldo.blogspot.com/2011/05/e-se-o-homoafetivo-quiser.html
E SE O HOMOAFETIVO
QUISER DESOMOAFETIVAR-SE
DE SEU HOMOAFETO?
Quem escreve mal não pode ser bom caráter – disse alguém, já não lembro quem. O ministro Ayres Britto – como também seus pares dos diversos tribunais – bem que estão precisando de um cursinho elementar de redação, para aprender a falar como falam os demais mortais. O voto do ministro sobre a tal de homoafetividade lembra desde as enxúndias de Rui Barbosa ao falar arrevesado de Yoda, o mestre Jedi de Guerra nas Estrelas. No que não tem nada de original, este modo afetado de redigir é vício profissional dos causídicos. Contamina desde os vulturinos ministros dos Supremos aos rábulas de porta de cadeia. Como se falar difícil fosse demonstração de inteligência. Para estes senhores, colocar o adjetivo antes do verbo é atestado de estilo.
Defendendo a tal de união estável entre homoafetivos, o ministro apela a Platão e Max Scheler: “É Platão quem o diz -, “quem não começa pelo amor nunca saberá o que é filosofia”. É a categoria do afeto como pré-condição do pensamento, o que levou Max Scheler a também ajuizar que “o ser humano, antes de um ser pensante ou volitivo, é um ser amante”.
Mas que tem a ver esse amor que leva à filosofia ou o ser amante de Scheler com homossexualismo? Impertérrito, o ministro vai adiante e cita Nietzsche e Hegel: “Um tipo de liberdade que é, em si e por si, um autêntico bem de personalidade. Um dado elementar da criatura humana em sua intrínseca dignidade de universo à parte. Algo já transposto ou catapultado para a inviolável esfera da autonomia de vontade do indivíduo, na medida em que sentido e praticado como elemento da compostura anímica e psicofísica (volta-se a dizer) do ser humano em busca de sua plenitude existencial. Que termina sendo uma busca de si mesmo, na luminosa trilha do “Torna-te quem és”, tão bem teoricamente explorada por Friedrich Nietzsche. Uma busca da irrepetível identidade individual que, transposta para o plano da aventura humana como um todo, levou Hegel a sentenciar que a evolução do espírito do tempo se define como um caminhar na direção do aperfeiçoamento de si mesmo”.
Como se o “torna-te quem és” nietzscheano fosse uma apologia do homossexualismo e o Zeitgeist hegeliano estivesse a serviço dos movimentos gays. Zeitgeist é o espírito do tempo. Pode tanto significar – como significou – nazismo ou comunismo. Zeitgeist, para a Alemanha nazista, era o extermínio dos judeus. Zeitgeist, para a União Soviética, era a ditadura do proletariado, a eliminação da propriedade privada e dos dissidentes. Zeitgeist não quer dizer caminhar na direção do aperfeiçoamento de si mesmo, como pretendia Hegel.
Conhecesse a obra de Nietzsche, o ministro teria melhores momentos a citar. Como este, por exemplo, do Anti-Cristo. Nas páginas finais do ensaio, lemos um projeto de Lei contra o Cristianismo, dada no dia da Salvação do ano Um (a 30 de setembro de 1888, pelo falso calendário).
“Art. 1º – É vício qualquer tipo de antinatureza. A mais viciosa espécie de homens é o padre: ele ensina a antinatureza. Contra o padre não temos razões, temos a casa de correção”.
Pois foram os padres do cristianismo que transformaram o que era normal em anormalidade. Em seu ímpeto filosofante, Ayres Britto não se detém e joga Descartes e Fernando Pessoa em seus arrazoados: “Donde René Descartes emitir a célebre e corajosa proposição de que “Não me impressiona o argumento de autoridade, mas, sim, a autoridade do argumento”, numa época tão marcada pelo dogma da infalibilidade papal e da fórmula absolutista de que “O rei não pode errar” (The king can do no wrong”). Reverência ao valor da verdade que também se lê nestes conhecidos versos de Fernando Pessoa, três séculos depois da proclamação cartesiana: “O universo não é uma idéia minha./A idéia que eu tenho do universo é que é uma idéia minha”.
Pelo jeito, o ministro andou fazendo gazeta nas aulas de Filosofia, se é que um dia as teve. A célebre e corajosa proposição de Descartes tem apenas mais de dois mil anos de idade. Está no Organon de Aristóteles, onde o chamado argumentum ad verecundiam – apelo à autoridade – é qualificado como sofisma. O ministro situa este argumento em uma época “marcada pelo dogma da infalibilidade papal e da fórmula absolutista de que “o rei não pode errar”. Ora, a lógica aristotélica vem de uma época em que não havia papas nem reis.
Mais infeliz é o apelo a Fernando Pessoa. Ao afirmar que “a idéia que eu tenho do universo é que é uma idéia minha”, o poeta não pretendia de forma alguma defender comportamentos sexuais. Conhecesse Ayres Britto a obra de Pessoa, poderia ter feito citação mais pertinente:
O amor é que é essencial.
O sexo é só um acidente.
Pode ser igual
Ou diferente.
O homem não é um animal:
É uma carne inteligente,
Embora às vezes doente.
O ministro-relator – ou talvez seus assessores, não sei –, para demonstrar uma erudição que a nada leva, faz citações destrambelhadas que nada têm a ver com o assunto. Concluo com mais um pérola do ministro:
“Que termina sendo a própria simbiose do corpo e da alma de pessoas que apenas desejam conciliar pelo modo mais solto e orgânico possível sua dualidade personativa em um sólido conjunto, experimentando aquela nirvânica aritmética amorosa que Jean-Paul Sartre sintetizou na fórmula de que: na matemática do amor, um mais um… é igual a um;
“VI – enfim, assim como não se pode separar as pessoas naturais do sistema de órgãos que lhes timbra a anatomia e funcionalidade sexuais, também não se pode excluir do direito à intimidade e à vida privada dos indivíduos a dimensão sexual do seu telúrico existir”.
Que quer dizer o ministro, em seus arroubos poéticos, com telúrico existir? Ou com nirvânica aritmética amorosa? Que tem a ver nirvana com amor ou aritmética? Mas o melhor é a dualidade personativa. Que quer dizer com dualidade personativa? Consulto meus dicionários, desde o Caldas Aulete até o Houaiss, e não encontro verbete algum para personativa.
Em sua pretensão de parecer moderninho, de obedecer ao Zeitgeist de nossos dias – o politicamente correto – o ministro faz da filosofia um coquetel e junta palavras sem sentido para justificar o injustificável, a revogação de um preceito constitucional por um colegiado de pavões. Nada tenho contra uniões homossexuais. Mas há um dispositivo na Carta Magna que reconhece “a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”.
O caminho correto seria uma reforma constitucional, via Congresso. Há vários projetos de legalização da união estável no Congresso. Mas os parlamentares, com medo de definir-se e perder votos, sempre os protelaram. Seja como for, quem legisla – quando deveria apenas julgar – devia pensar nas conseqüências futuras das leis que elabora.
Todo contrato tem distrato, inclusive o casamento. É claro que aqueles padres para os quais Nietzsche recomendava a casa de correção sempre detestaram esta idéia. Para estes outros personagens vulturinos, casamento é dogma, sacramento instituído pela divindade e portanto eterno. O Brasil libertou-se tardiamente desta ditadura vaticana. Antes tarde do que nunca.
Que acontecerá quando um homoafetivo quiser desomoafetivar-se de seu homoafeto? Se o divórcio já está previsto para o casamento, não vejo nada de parecido para as tais de uniões estáveis. Pelo jeito, o STF finalmente realizou o sonho da Santa Madre, o restabelecimento no Brasil das uniões para a eternidade.
resp.: Pura tolice, meu caro Ribamar. Este Cristaldo é quase um Opus Dei de tão religioso. E o argumento deel é uma bobagem sem tamanho. Bobagem preconceituosa: “se o homoafetivo quiser desomoafetivar…??”” Isto não é deboche???
Primeiro, que as regras do desenlace amoroso entre um casal heterossexual e outro homossexual terá o mesmo tratamento judicial – com suas crises pesoais e traumas emocionais comuns a este problema. Portanto, este questionamento do seu Cristaldo, corroborado por você, nada mais é do que simples preconceito e clara antipatia ao que foi decidido pelo STF. E isto, se classifica em outro tipo de questão judicial.
EU PENSEI EM TE DIZER VÁRIAS COISAS MAS AÍ VI QUE ERA PERDA DE TEMPO EM SE TRATANDO DE GENTE COMO VC! TANTO NA ESFERA JURÍDICA QUANTO NA SOCIOLÓGICA.
AÍ LEMBREI QUE TB SOU PAI DE DUAS MENINAS E AGRADECI A DEUS POR SER PAI DELAS E NÃO VC OU GENTE COMO VC.
ATÉ PORQUE MINHA ESPOSA VOMITARIA SE PASSASSE ALGUNS MINUTOS CONTIGO.
VC É MAL EDUCADO, SOBERBO E AINDA POR CIMA DESQUALIFICA O SEU TIME SENDO SEU TORCEDOR. SÓ PARA CITAR ALGUMA DE SUAS “VIRTUDES”.
NÓS EM CASA RIMOS DE VC COM O SEU ESFORÇO DE APARENTAR SER JORNALISTA SÉRIO. PELO MENOS ASSIM VC SE TORNA ENGRAÇADO.MAS O QUE NOS ANIMA É QUE VC NÃO VAI VIVER PARA SEMPRE. AINDA BEM.
resp.: Não entendi por que esta agressão toda!!! Apenas pelo fato de não comungar da fé qu você comunga??? Não entendi nem o envolvimento da sua mulher na história? Por que ela passaria “alguns minutos” comingo? Ela tem este desejo? Ou você tem este desejo??? Se vocês, em casa, riem em relação ao meu blog, isto mostra que meu blog já alcançou um dos eus objetivos.
Mas. sinceramente, não entendi tanta ravia de uma hora pra outra.
O Direito não está submisso à Religião, tanto é verdade que o Direito, contrariou os ensinamentos da Bíblia ao autorizar o divórcio, pois, conforme Marcos 10:7-9: “Por isso deixará o homem a seu pai e a sua mãe, e unir-se-á a sua mulher. E serão os dois uma só carne: e assim já não serão dois, mas uma só carne. Portanto o que Deus ajuntou não separe o homem.”
Logo, o direito não está, de forma alguma, ligado à Religião, contrariando-a às vezes, e, portanto, já que o Direito não obedece aos mandamentos bíblicos que ordenam a mulher a submeter-se ao seu marido, e que impedem o divórcio, porque os juristas se preocupam com o fato de ser a homossexualidade contra a vontade de Deus? Se o ordenamento jurídico já contrariou a Bíblia em nome da igualdade entre os sexos, porque não pode, mais uma vez, contrariá-la, afirmando a igualdade entre hetero e homossexuais? vão se catar e deixem de comentar uma coisa que já é realidade.
resp.; Esta passagem de Marcos é conceitual, não histórica. É doutrinária, não regra. Quem garante que, só por que um homem e uma mulher decidiram casar foi Deus quem uniu? E, se, depois, eles não quiserem mais ficar juntos, é por que Deus errou? Ou a culpa é deles, que não se submeteram a fé – como sempre apelam os cristãos? E quantas carnes de mulher, afinal, Deus uniria àquele homem, já que,naquela época, a poligamia era regra?
Casamento é uma questão legal, meu caro, um contrato.
O Congresso deve ser é fecahado, não funciona, e o STF agora muda até a Constituição!….
Uma vitória contra o preconceito destemperado que assola várias camadas de nossa sociedade. Fico feliz que, pelo menos no STF, essa minoria consiga o respeito e a igualdade que deve sempre prevalecer nas relações humanas.
Foi um passo importante para essas pessoas que sofrem agressões gratuitas de pessoas arcaicas.
Marco e o bonde sem freio foi atropelado pela carroça desembestada.
Resp.: O bonde era conduzido por um gaúcho de dentes protuberantes, que também saiu muito ferido do epísódio.
Nunca precisei de lei superior para respeitar as pessoas. Independente de sua opção sexual. Tenho vários amigos gays e nunca precisei de leis para respeitá- los. A constituição federal garante isonomia para todos, tanto gays como héteros.
Resp.; Você é um privilegiado, num mar de preconceito, discriminação e até perseguição espraiado Brasil a fora.
(…)
Resp.: Se você é tão macho para dizer isso tudo, por que então não tem a coragem de botar o seu nome (Renato Trindade) para que todos vejam como o macho-mam pensa??? Que covardia é essa, “homem”???