Ocupante de cargo público ou mandato eletivo não pode ter negócios com o governo. A Lei é clara quanto a isso, uma foma de evitar favorecimentos.
Um secretário, por exemplo, não pode ter negócios com a Assembléia Legislativa, assim como um deputado não pode ter empresas trabalhando para o governo.
Nem ele nem seus familiares.
Isso garante a impessoalidade dos serviços e obras públicas, impedindo também que se use do poder político para benefício próprio ou do seus.
É como a regra anti-nepotismo, que impede – pelo menos na teoria – a nomeação de parentes de dirigentes públicos em cargos no âmbito do estado.
Simples assim…
ja que empresas de politicos não podem prestar serviço para orgão publicos, por que o Sistema Mirante de Comunicação e a Grafica Escolar do Senador Jose Sarney e seu filho Fernando Sarney irmão da atual governadora Roseana Sarney presta serviço como veiculação de propaganda e ate mesmo recebe patrocinio para eventos privados como Marafolia, bazar, site e etc…
Eh Marco,
Se essa lei valer, o Secretario da cultura não poderia contratar o Bicho, não?
Marcos
Meu Caro; Marco D’eça. o Princípio da Impessoalidade é rascado, enrolado e jogado na cara do povo, alguns políticos do Maranhão não respeitam a Constituição Pátria. Veja o que acontece na tão sofrida cidade de Vargem Grande: O prefeito Miguel Fernandes tem suas casas e prédios alugados ao município e como não dar exemplo, seus secretários também alugam suas casas para funcionar órgãos do município. A maioria das obras no município só quem construi são as empresas de parentes de vereadores da base aliado do prefeito. Veja Diário Oficial do Estado do Maranhão. as grandes construções ficam para as empresas dos irmãos do vereador Germano Barros, que ainda pousa de técnico de edificações. Algumas outras obras são construidas pelas empresas do filho da vereadora-presidente da Câmara Maria da Conceição e Silva de Oliveira. Isso sem falar no fornecimento de generos alimentícios que são divididos no município entre empresas do irmão do vereador Germano Barros e da Vereadora Conceição de Oliveira. Onde vai parar esse desrespeito as normas constituidas.
O jornalista Marco Deça não deveria ter só sua esposa funcionária da Assembléia(se é que é verdade), ele deveria sim era ter toda sua familia em vários cargos no governo do Estado ganhando bons salários, talvez assim compensaria a tudo o que ele faz para defender o que muita das vezes é indefensável. Para defender um grupo como esse que vive se metido em incrêncas, só tendo mesmo um bom sálario. Para quem não sabe, jornalista também tem filhos e muita conta pra pagar.
Mas com dinheiro público ??? Que é isso??? Afinal é o que ele tanto critica…
Marco na epoca do Marcelo não era permitido nepotismo .Agora com essa aliança deformada tudo vale. Esse Arnaldo é um louco expondo a asssembléia muito. Agora entendo porque nunca foi presidente em vinte anos de parlamentar. Os mais antigos
já sabiam melhor sobre ele. Os garotões embarcaram na dele, ai só dá merda e pura. Vai feder ainda mais. Como pode ser vigilante se tem negocios com o estado ou vai dizer que “o avião” leia-se hospital não é dele. Vai quebrar seus negocios ou ariscar enfrentar a lei. A promotoria já sabe e agora RICARDO MURAD vais fazer o que ….
E Ricardo Murad tem poucos negócios com o Estado????
a Luana esta coberta de razões, se o mesmo fosse para jornalistas, como iria ficar a tal consultoria que o companheiro da para certos prefeitos (as) e certos deputados?
resp.: A diferença,m meu caro, é que, quando se exerce cargo público, sobretudo de ordenador de despesa, e se fecha contrato empresarial com a fonte que nos paga,presonaliza-se a atividade pública. Uma consultoria a um prefeito, a um deputado, a um governador que seja, não fere o princípio da impessoalidade. Não sou nem nucna fui ordenador de despesa nos erviço público, portanto, nada me impede que firme contrato com órgãos públicos. Como pode um secretário de estado fechar contrato empresarial com a Assembléia? Isso é tráfico de influência.
Eta! Marco como esta indo as coisas pra banda da Assembleia meu amigo. esses dep que tem negocio no estado querem se passar por honesto. Donos de hospitais, como o presidente que aqui em colinas tem dois que fazem politica pra ele com dinheiro do estado. Alei proibe é bom uma CPI. TENHO ATE O NOME CPI DOS MAMADORES DO ESTADO. Sempre foi assim por isso muda de acordo com o poder.
Meu amigo dizem que o relatorio da auditoria do IMEQ leva o Alexandre Almeida facil pro beleleu.
E como vai ficar os hospitais do Arnaldo Melo. Ministerio publico nele. E as empresas do Jota Pinto dizem ter.
Ora Marco, vc é um cara inteligente e sabe do que eu estou falando…
Agora apesar de algumas falhas, tenho que te parabenizar, pois vc publica todos os comentários, mesmo que estes contrariem interesses de pessoas que vc defende..
resp.; pronto! Só este seu reconhecimento já desmonta todos os eus omentários anteriores.
Acho que vc não entendeu…
Vc publica os comentários, vc não faz matérias por exemplo contra César Pires que é patrão da sua esposa..
resp.; Ponha o nome César Pires – ou Educação, ou campanha – no ícone de busca deste blog e verá se faço ou não. Pesquise por si mesma e terá a resposta.
Eu não preciso pesquisar, eu leio diariamente as suas notícias..
E como vão fazer com J Pinto que dizem que é dono de uma empresa de Limpeza e é prestatora de serviços para o Estado ?
Marcos Deça, como explicar que as obras da Sec. de Saúde são todas negociadas pelo irmão e sobrinho do atual secretário, Emilio e Rômulo, respectivamente? Como explicar que o material da secretaria de saúde estão todos depositados em prédios locados da família do proprio secretário murad no Ivar Saldanha? Estamos de olho, aguardando o momento certo para mostrar isso.
Reps.; Pois mostre.
É, deviam proibir também esposas de jornalistas, que fazem matérias políticas, de ter empregos em gabinete de deputado..
Resp.: Porquê?
Como porque? Vc é capaz de fazer alguma denúncia contra esse deputado, como faz dos outros????
resp.: Mas que denúncia eu faço dos outros? E que denúncias contra “esse deputado” (qual mesmo, afinal?) deixei de fazer???