Tramita na Assembléia Legislativa, com pedido de urgência do deputado Antonio Pereira (DEM), proposta de lei encaminhada pelo Tribunal de Justiça propondo o rebaixamento no nível de escolaridade exigido para a carreira de oficial de Justiça.
Atualmente, exige-se do Oficial de Justiça o Nível Superior. O TJ quer voltar a exigir apenas o Nível Médio.
Para o Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), a medida vai desvalorizar a carreira, inclusive com reabaixamento de salários.
Mas a recomendação ao TJ é do próprio Conselho Nacional de Justiça
Membros do sindicato dão plantão diário na Assembléia tentando convencer os parlamentares a votar contra a proposta do tribunal.
É pouco provável que consigam.
Os deputados não costumam ir de encontro a propostas encaminhadas pelo Judiciário. A menos, é claro, que a ordem seja dada pelo poder Executivo.
Mas, neste caso, como parece haver redução de custos, e não aumento, os três poderes estão harmônicos.
A Justiça Federal já entendeu há tempos a importãncia do oficial de justiça na materialização da prestação jurisdiconal, por isso temos uma justiça federal célere e eficiente. Enquanto os Tribunais Estaduais não reconhecerem isso, teremos a Justiça que temos, e não adiante reclamar…
Éguas!!!
Ganhar 4 mil para entregar correspondência?????!!!!????!!!???
Enquanto isso fico correndo de cachorro e com sol na cabeça para nao ganhar nem R$ 1.500,00….
Espero que tenha exigência apenas de nível médio, para que eu possa concorrer a essa boquinha… heheheheheeh.
De todos os comentários, o do funcionário dos CORREIOS foi o mais horrível. comparar o cargo de Oficial de Justiça com um mero entregador de correspondência, é sinceramente uma tremenda falta de respeito. Mas não culpo esse cidadão por sua comparação “grosseira”, haja vista que o próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, que deveria zelar pelos cargos que criou não o faz.
SOU LEITOR ASSÍDUO DO SEU BLOGUE, E ASSIM COMO VOCÊ TAMBÉM SOU SERVIDOR DO TJ , COSTUMO FREQUENTEMENTE ELOGIAR TUAS MATÉRIAS EM MINHA PÁGINA DO FACEBOOK, COMO AQUELE ARTIGO SOBRE DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS CITANDO O CASO DO PEDÓFILO MILIONÁRIO E O DE PINHEIRO, FOI UM ARTIGO PRIMOROSO. TODAVIA PREFIRO QUANDO VOCÊ NÃO COLOCA ARTIGO SOBRE O TRIBUNAL VS SERVIDORES, POR MAIS QUE VOCÊ SE ESFORCE, ACHO QUE NÃO FICA LEGAL, FICA PARECENDO TENDENCIOSO. NÃO PRECISA PUBLICAR. GRATO. SUCESSO SEMPRE!
Resp.: Só uma correção, meu caro: não sou funcionário do TJ. Fui assessor da presidência do tribunal na gestão do desembargador Raimundo Cutrim. Deixei o cargo logo depois que assumiu a nova gestão.
caro amigo marco deça, a turma não quer que rebaixe o nivel de escolaridade porque querem se comparar ao pessoal da justiça federal, e quem faz mais questão é o louco do Anibal, pra sastifazer os amigos do peito, ja que ele é oficial de justiça, mais com fé em Deus, os deputados vão votar pela aprovação do rebaixamento da escolaridade, pelo bem dos Maranhenses, que estão estudando a beça, atras de uma oportunidade.
Não haverá redução de salário.
A bem da verdade, tal modificação no nível de escolaridade apenas irá beneficiar toda a população, vez que quem tiver apenas o nível médio poderá concorrer a um cargo público com remuneração aproximada de R$ 4.000,00. Ademais, as funções do Oficial de Justiça não justificam, em nenhum momento, a escolaridade de nível superior, como assim decidiu o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Do que adianta, hoje, ter um Oficial de Justiça formado em Turismo (nível superior) e impedir o acesso de quem tem o nível médio???
Informo, em tempo, que os Oficiais de Justiça SEMPRE foram de nível médio, tendo a escolaridade sido alterada para nível superior, salvo engano, a menos de 3 anos. Os que são contra tal medida, apenas não querem ter o ego atingido…
Boa Noite Deça!
Sinceramente o que está acontecendo cm o cargo de Oficial de Justiça do TJMA, não me supreende, no nosso país muitos cargos públicos estão se qualificando e exigindo de seus propensos candidatos uma melhor formação e qualificação, como por exemplo o agente da polícia federal que era nível médio e hoje é superior, também recentemente a polícia rodoviária que era nível médio e hoje é superior, enfim, tudo isso para proporcionar uma melhor qualidade na prestação dos seviços em prol da sociedade. O que está acontecendo neste cargo hoje é típico de um Estado retrogado e que não vai conseguir evoluir, retrocedendo no tipo de serviço que é essencial para a sociedade, que é o serviço público; e ne toda essa seara quem vai sair perdendo mais uma vez é a sociedade, que deixa de ser proporcionada pelo um serviço de um profissional qualificado. Obrigado.
esse marcos deça é um desinformado.
Nobre Jornalista Marco D´Eça:
A matéria acima não informou aos leitores com plena correção a posição do Sindjus a respeito do projeto de lei do Tribunal de Justiça e nem a posição atual do próprio Conselho Nacional de Justiça.
O Sindjus jamais argumentou em defesa da sua posição que o rebaixamento do cargo do nível superior para o nível médio implicará em redução de vencimentos, pois isso é vedado pela Constituição Federal. Pelo contrário, o que se argumenta é que o projeto cria uma situação bizarra na administração pública estadual e para o próprio TJ do Maranhão, pois cria um cargo de nível médio com vencimentos de nível superior. Se isso prevalecer, o correto e justo é que todos os demais cargos efetivos de nível médio busquem a isonomia salarial com os oficiais de justiça de nível médio.
Sobre a posição do CNJ, não há nenhum documento oficial daquele órgão que recomende o retorno do cargo de Oficial de Justiça do Tribunal do Maranhão do nível superior para o nível médio. Portanto, a informação não traduz a verdade dos fatos. A posição do Conselho Nacional de Justiça migrou de uma “determinação” para que todos os tribunais adotassem o nível superior como critério para acesso ao cargo de Oficial de Justiça para facultar a cada Corte e às Assembléias Legislativas decidirem essa questão de forma autônoma. Ou seja, quem ainda não adota o nível superior não está obrigado a mudar a escolaridade para acesso ao cargo. E vice-versa.
Por fim, comenta-se que o requerimento apresentado pelo Deputado Antonio Pereira atende a um pedido de certo um desembargador do Tribunal de Justiça que também prometeu aos Oficiais de Justiça não interferir nessa questão e que respeitaria a autonomia intelectual dos eminentes membros da Assembléia Legislativa.
Desembargadores não precisam de votos do povo para permanecerem ocupando suas cadeiras nos Tribunais de Justiça. Mas os deputados são eleitos por nós, homens e mulheres do povo. Por essa proximidade com o povo e pela justeza da causa em questão, é que estamos empenhados firmemente no convencimento dos nossos parlamentares.
Cordiais saudações.
Anibal da Silva Lins – Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA)
Abras as porteiras, PAI FRANCISCO chegou!!!!
Caboclo, eu fugir da presente matéria, para fazer ao amigo um pedido de socorro. Amigo, como participo sempre do seu blog e vejo que ele aborda matéria importante e de forma bastante séria e tem prestado grandes serviços a comunidade, tenho que esse espaço seja apropriado. Caboclo, não é mais possível aguentar o que estão fazendo com a zona rural de nossa ilha. Eu nasci e sempre vivi na zona rual de São Luis, mas a coisa tá feia! È por conta do barulho infernal das radiolas de regue(é assim que se escreve:regue). A coisa começa na sexta-feira, à tarde, e só termina na segunda-feira! As radiolas tocam no mais alto volume e fica um doido gritando no microfone o tempo todo. Parece que sua cabeça vai estourar! E isso ocorre todos os finais de senamas! São tres dias perdidos na vida. Vc não consegue fazer nada, não descança, passa o dia estressado, com dor de cabeça, os olhos inchados e vermelhos de tanto sono perdido, tudo por conta de uns irresponsáveis. Enquanto isso, os donos dessas radiolas moram em bairros nobres da cidade e enviam para cá esses monstregos, deixando-os entregues a meia dúzia de vagabundos que passa a noite se embriagando, que não tem o que fazer, a não ser pertubar o sossego da familia. Lembo-me, com saudades, quando a zona rural era um lugar de refúgio, onde as pessoas podiam armar suas redes na varanda de suas casas e conversar logamente com suas famílias…hoje, vc não consegue assistir sequer um programa de televisão com ela ligada no máximo volume…conversar com seus familiares é impossível. Os sítos e as chácaras estão sendo abandonadas pelos seus proprietários, estamos hoje fazendo o caminho inverso: final de semana o sossego se encontra na zona urbana, no centro da cidade. Não adianta. Vc pode ir para qualquer parte da zona rural de São Luis passear com sua família, tentar se deliciar com uma brisa mais fresca do campo, mas lá está um “paredão” infernal. Quanto mais barulhento,melhor! Eles se orgulham em dizer que tem a radiola mais “potente”! E assim, meia dúzia de pé-inchado, de desocupados, que não tem compromisso nenhum com a vida, te inferniza! O barulho é infernal, e na maioria dos casos, tem apenas meia dúzia de desocupados, e uma bateria de caixa de som mais alto que um poste da cemar. O barulho é tanto que o telhado da casa treme todo! Aqui no bairro de Itapera, Maracanã, tem uma tal de FALCÃO NEGRO e seu NINHO DO CÃO, que basta chegar as sextas feiras a tarde que começa a desgraceira! Queria ver se eu fosse sexta-feira, a tarde, lá pra porta desse irresponsável proprietário dessa radiola e abrisse a mala do meu carro o botasse o som pra tocar a noite toda, pra ver se ele ia aguentar…eu ia botar só regue, mesmo assim duvido se ele ia aguentar!
A questão toda é que esses irresponsáveis donos das radiolas despacham essas parefernais toda para a zona rual, alienando a população, tomando o pouco dos trocados que ganham na semanda no serviço bruto, transformando-os em alcoolatras, em drogados e irresponsávies! Na segunda-feira, nenhum comparece ao serviço, estão todos ainda bêbados. Digo isso, pois dou emprego e renda para muitos, mas na segunda-feira não posso cotar com nenhum. Estão todos bêbados. E os donos das radiolas ricos! Não adianta ligar pro 190(eles nunca vêm), registrar ocorrencia policial(eles mandam ligar por 190), ligar pro disque-denuncia(eles dizem que isso não é uma denuncia!), mandar e-meio para a promotoria do meio-ambiente(eles não respondem). Por isso amigo, gostaria que vc repercutisse essa denúncia, que nos infromasse algum telefone da força tarefe contra a poluição sonora, da promotoria do meio-ambiente, enfim, algum contato com os órgãos que realmente tem compromisso com suas obrigações profissionais….
De qualquer forma agradeço pelo espaço!
Nao vai haver redução de custo, pois o vencimento do servidor não pode ser rebaixado; vai continuar a mesma coisa de sempre, porém com uma diferença: a escolaridade para acesso ao cargo será apenas o nível médio.
seria muito bom.