Alguns comentaristas deste blog não entenderam a notícia do ressarcimento feito pelo governo maranhense ao Senado Federal, no caso dos salários do secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Gondim. Neste caso – ao contrário do que sugeriram alguns – não há pagamento de salários, mas o ressarcimento à fonte pagadora.
De acordo com o governo, esse procedimento é padrão e regulamentado por Lei Federal – não apenas no caso de Gondim, mas em todos os casos em que servidores são requisitados de outros órgãos, em todo o país.
Fábio Gondim é funcionário de carreira do Senado Federal. Ao vir para o Maranhão, optou por continuar recebendo de sua fonte de oigem, que também arca com outras despesas do seu deslocamento. Pela lei, o estado é obrigado a fazer o ressacimento destas despesas.
Caso parecido ocorre com deputados federais e estaduais. Todos eles, optam por continuar recebendo os salários dos seus órgãos de origem – Câmara ou Assembléia – ao invés da remuneração de secretário.
É assim com Max Barros, Joaquim Haickel, Jura Filho, Chico Gomes, Victor Mendes e Pedro Fernandes, também secretários do governo Roseana Sarney.
Portanto, neste aspecto salarial, nem Fábio Gondim nem o govberno maranhnse estão cometendo qualquer irregularidade.
Marco,
Executar o orçamento é uma exigência da lei 4320/64, desde que o decreto de detalhamento esteja publicado, que não pode ultrapassar trinta dias depois de aprovado pelo legislativo. A atitude do secretário Fábio Gondim nada tem de extraordinária. A arrogância do seus antecessores é que não permitia que o orçamento fosse executado logo nos primeiros dias do ano.
Omar
Estive na posse do Secretário Fábio. Ele demonstrou conhecimento ao apresentar sua prestação de contas. Demonstrou sobretudo competência e conhecimento.
Precisamos dar um voto de confiança e desejar-lhe boas vindas. Temos aqui noMaranhão técnicos competentes, mas a vantagem do Fábio é o tratamento das informações do outro lado da ponta (Brasília) e capacidade de articulação com o executivo federal. Vamos torcer por ele. Natural ele trazer amigos de confiança de Brasília, quem não tem sua cota pessoal de amigos de fé?. sucesso Fábio.
Quem sabe depois ele não se candidata a Deputado Federal e jura que é maranhense desde criancinha, como outros. E o nosso “maranhense” vice-governador. Ningúem discute a competência ou não do mesmo, mas creio que o Simão Cirineu e outros maranhenses poderiam ter esta dupla característica e não apenas desmoralizar a formação profissional pública gerida pelos mesmos há décadas.
Marco D’eça, vc que é titular deste Blog, e jornalista de credibilidade, dê uma força aos Advogados Dativos com um post sobre o assunto. São mais de 14 meses sem receber um centavo de pagamento por parte do Governo do Estado, no entanto, o trabalho continua nos Fóruns. A responsabilidade dos pagamentos é da PGE.
Decio,
A Dir. Financeira do Deinte-ma, Silva Mocheu, deitou e rolou com as diárias em 2010.
E alguns prefeitos que tiveram contato com Silva Mocheu, diceram que ela é uma mulher totalmente despreparada e muito dezequilibrada.
Lopes/interior-MA
Cada um tem seu preço, e esse é o preço de Fábio Godim (técnico altamente preparado).
Marco, não sei por qual razão existe uma campanha contra o Secretário Fábio Gondim. O cara é fera no que faz. Não adianta qualquer campanha contra ele, pois os números não mentem. Vejamos. Em janeiro de 2010 a dívida pública do Maranhão, segundo o Banco Central (http://www4.bcb.gov.br/fis/dividas/lmdividas.asp), era de R$ 5.077.076.662,62. Em outubro de 2010 a dívida caiu para R$ 4.861.438.210,06. Ou seja, em menos de um ano a dívida pública do Estado sofreu uma redução de R$ 215.638.452,56. Isso só é possível quando o Secretário de Planejamento é competente. Veja que boa parte dos Estados e a União tiveram aumento da dívida pública. Logo, não há sentido para haver campanha contra o Secretário, pelo contrário. Abraço.
Ilegalidade de fato não há, mas te pergunto: Não há pessoas capacitadas no estado pra desempenhar tal cargo? O Jorge Murad, por exemplo, poderia desempenhar tal função com muito afinco…
PELOAMORDEDEUS!!!
Não compare a competência do Fábio com o Jorge.
Fabio é concursado. O concurso de consultor do senado federal é um dos mais difíceis do Brasil. São poucas vagas e só passa os feras.
Então que a Governadora lance concurso público pra selecionar seu novo secretário e contrate de preferência o Cespe/Unb para realizá-lo…
Tenho certeza que há muitas pessoas que residem no Maranhão habilitadas para tanto… inclusive Jorge Murad que eu nem simpatizo, diga-se de passagem!
O que pesa em favor do seu Fabio Godim é a grife…diria até que é um Luciano Moreira com grife…