Aproveitando o momento da campanha política, os procuradores regionais da República José Leite Filho e Juraci Guimarães Júnior devem lançar no dia 31 de agosto o livro “Reforma Eleitoral”, com comentários às leis que tratam de eleições e partidos políticos.
Há comentários, inclusive, sobre a Lei da Ficha Limpa, aprovada este ano e com aplicação já nestas eleições.
O livro é uma espécie de compêndio das leis que resultaram numa extensa reforma eleitoral (Lei nº 12.034/2009 e Lei Complementar nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa).
Os dois estudiosos comentam artigo por artigo.
– Os artigos foram comentados na ordem em que introduzidos no respectivo diploma, facilitando a contextualização – diz a apresentação do livro.
Especialista em Ciências Criminais pela Universidade de Santa Catarina, José Leite Filho é Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Foi promotor de Justiça no Maranhão. É professor de Pós-Graduação em Direito Eleitoral (Ufma) e professor da Escola Superior do Ministério Público.
Juraci Guimarães Júnior é Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília e Pós-Graduado em Ministério Público e Ordem Jurídica pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. É professor universitário, da Escola de Magistratura e da Escola do Ministério Público do Maranhão.
MARCO, vamos falar de coisa séria. Analise, comente e principalmente investigue pois vc sabe fazer muito bem a matéria publicada no caderno Cidades de hoje no Estado do Maranhao sobre Fraude Criminosa cometida pelo Arquiteto Domingos Brito (SEMTHURB), Engenheiro Mota (SINDUSCON) e uma firma do PIAUI que vai atrasar ou quiça inviabilizar a obra de prolongamento da Avenida Litoranea ate o Olho Dagua.
Um Absurdo, um Crime. CADEIA NELES.
Onde esta os Ministerios Publicos Estaduais e Federais ????????????