Ganhou repercussão na imprensa de todo o país a atitute do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, de liberar candidatos impugnados com base na Lei da Ficha-Limpa.
Desde ontem, os membros da corte eleitoral do estado têm alegado que a Lei da Ficha Limpa não pode retroagir para punir candidatos que já foram punidos. E têm liberado todos os enquadrados neste dispositivo.
O TRE maranhense é o único do país a tomar esta atitude.
A posição difere, inclusive, da que foi adotada pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral, instância um degrau acima dos tribunais regionais.
Os juízes eleitorais lavam as mãos e empurram a decisão para o TSE, como espécies de Pilatos da vigília eleitoral.
Exceção feita ao corregedor-eleitoral José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que, em alguns julgamentos, tem defendido a aplicação da Lei já nestas eleições.
A procuradora eleitoral Carolina da Hora Mesquita já afirmou que vai recorrer de todas as decisões do tribunal maranhense por ter convicção de que muitas serão derrubadas no TSE.
O que, tecnicamente, desmoralizaria a posição do TRE maranhense.
Mas os seus membros não parecem preocupados com isso…
O Maranhão como sempre, anda pra trás.
Foi decidido que todos os corruptos, ladrões, canalhas e bandidos podem ser políticos no Maranhão pois o TRE os aprovam como cidadões dignos e de boa conduta.
O Maranhão não tem sorte!!!!
SÓ DEUS PODE NOS SALVAR!
Se Arnaldo Jador souber de um RCED contra o Prefeito de Santa Quitéria ficaria mais do que intrigado com o TRE, a questão é a seguinte: o Cara citado sacou na boca do caixa do BB da cidade de Brejo a quantia de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reias) para a constraução de poços nos povoados e matar a sede dos nossos filhos, só que, faltava apenas 03(três) dias para ele deixar o pleito, repito: “faltava apenas 03(três) dias para ele deixar o pleito. Era póssível contruir as obras em três dias? – não. Mas o TRE entendeu que é possível, fazer citação, contratar a empresa, convidas os concorrentes….etc. Então a decisão foi: unanimente em desacordo com o parcer do MP, julgo o recurso improcedente. Oia, aí, como no Maranhão as coisas não andam!
o maranhão é terra sem lei e qualquer um faz o que quer.
a justiça é podre e imunda
Caro Marcos. Acho que o TRE do Maranhão agiu corretamente, pois a segurança jurídica é um dos principais pilares da nossa democracia. Voce ja pensou na situação de um cidadão condenado a 2 anos de cadeia por um crime e quando faltar 01 dia para extinguir a pena ser promulgada uma lei que diz que o crime agora tem pena de 10 anos e que a lei atinge aos já condenados. Isso é um absurdo. Ressalte-se que a decisão do TSE fora feita em uma consulta que, felizmente, não tem carater vinculante. Abraço!
“Infeliz do magistrado que interpretar a Lei “gramaticalmente”(min.Marco Aurélio),que ironicamente foi o unico a divergir da aplicação imediata da Lei Ficha Limpa.Essa lei de iniciativa popular,não fere o arigo 16 da CF,pois a mesma não é uma lei eleitoral,e sim complementar.”Todo poder emana do povo,e,em seu nome é exercido”CF 1988.É o clamor público em forma de Lei.O TRE-Ma.,quer reinventar a ordem jurídica,talvez quem sabe,a luz dos holofotes;mas essa,jamais terão pois a imprensa na sua maioria satisfaz o que o povo quer.E,esse não é o caso.P.S.O Maranhão foi o ultimo Estado à aderir a Independencia do Brasil;será o mesmo com a Lei da Ficha Limpa?
SE O TSE, TRIBUNAL SUPERIORRRRRRRR, JA DECIDIU SOBRE O QUE DEVE SER FEITO E O QUE VALE E NAO VALE NO “FICHA LIMPA”, PQ O TRE DO MA TEM Q FAZER BESTEIRA E CRIAR CONTROVERSIAS ???? PQ LOGO AQUI NO MA ??? PQQQQQQ ???????????? É DEMAISSSS !!!!!
e o que dizer do comentário de Arnaldo Jabor no Jornal da Globo?!? Comenta aí, Marco!! hehehehehe
Sarará, domingo tem o clássico dos milhões, nosso VASCO irá passar por cima da mulambada. Aguarde
Se os os Menbros do TRE-MA não estão preocupados e você está?
resp.; Não era para estar? É pra aplaudir a decisão?
acho que sim!
afinal de contas esse mesmo TRE ja jogou a favor da seus patrões inumeras vezes.
Marco, seria esta a fórmula encontrada pelo TRE/MA para agradar a gregos e troianos????
Marcos,
Esse fato lastimável só vem a confirmar o que representa, para os magistrado do Maranhão os interesses da sociedade.
Nossos magistrados vivem cercados de mordomias, e isto os torna indiferentes com as causas do nosso atraso, da miséria que campeia grande parte dos lares, onde famílias sobrevivem com menos de um quarto de um salário mínimo. Não se dão conta que uma das grandes causas dessas mazelas estão assentadas exatamente nesse expediente macabro, pois toda essa pobreza é resultado de um processo histórico de corrupção no meio político. Basta ver quem são os detentores da riqueza dentro do estado, a grande maioria das pessoas abastardas são de famílias ligadas a mandatários políticos. Não existe riqueza nessa Terra em mãos de empresários, tudo gira em torno dos políticos e dos funcionários públicos de alto escalão, daqueles que fazem parte da cúpula do poderes da república. Quando alguém se sobressai em alguma atividade é logo perseguido, quando não muito preso e acusado de todo tipo de crime.
Uma lei, que é resultado de muita luta em prol da moralização na vida pública é logo desqualificada por um tribunal que deveria, por dever de ofício defender os interesses da coletividade, em detrimento do direito individual, ainda mais quando esse direito agride mortalmente aquilo que toda a sociedade lutou e luta para extirpar da vida pública pessoas que já foram apanhadas cometendo todo tipo de falcatruas no exercício da função pública.
O princípio de lei alegado para justificar tamanha iniqüidade não se aplica neste caso, pois o que estar em jogo é o interesse coletivo, que exige de todo representante do povo uma conduta ilibada, um caráter inatacável e uma honradez inquestionável.
Marco, eu concordo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). É uma aberração jurídica a retroativa de uma lei – qualquer que seja – para prejudicar. Inclusive, este, é um princípio básico constitucional.
a lei não pode retroagir para modificar situações jurídicas já consolidadas por lei anterior, tendo em vista a segurança jurídica. Imagine o caos que viraria caso houvesse esta possibilidade.
Grande abraço!
ESSES JUIZES DO TRE-MA, ESTÃO ENVERGONHANDO NOSSO ESTADO,POIS ISSO É UM RETROCESSO NO AVANÇO DO DIREITO E DA JUSTIÇA MARANHENSE. AINDA BEM QUE TEM UM DELES, JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO ESTÁ CONCIO DE SEU VOTO.NO MEU ENTENDIMENTO QUEM JÁ CUMPRIU SUA PENA, DEVERIA CONCORRER,CASO AINDA DEVA ALGO À JUSTIÇA, DEVE SER IMPEDIDO DE CONCORRER A QUALQUER CARGO ELETIVO.
É, não tenha dúvidas de que Freud explica tudo isso, ao Diabo, cabe apenas dar algumas dicas.